AASC Trade Law

Consultoria e advocacia em negócios internacionais e comércio exterior, com ênfase na área tributária, no intuito de prover suporte legal para as operações internacionais, bem como, assessoria legal para realização de negócios no exterior. Auxílio na busca de um modelo de negócios com base em uma tributação enxuta, sem desobedecer as regras legais. Realização de due diligence tributária e aduaneira para identificar eventuais pontos sensíveis e trabalhar na correção de eventuais falhas que possam resultar em autuações pela aduana brasileira. Defesa em processos administrativos e judiciais, para evitar as condenações ou atenuar os prejuízos. Busca de ressarcimento de valores pagos indevidamente, através de ações judiciais para recuperação de valores. Suporte na elaboração e análise de contratos nacionais ou internacionais. Consultoria sobre questões legais e possibilidades de aplicação de procedimentos e modelos disponíveis aos negócios. Suporte na definição e aplicação de regimes aduaneiros ou benefícios tributários previstos em lei. Acompanhamento em reuniões e opiniões legais sobre a possibilidade da realização de negócios nos termos da lei e implantação de processo de compliance.