Direito Marítimo

O Professor doutor Osvaldo Agripino de Castro Junior, advogado e oficial de náutica da marinha mercante (Ciaga-81/83), lança o livro Direito Marítimo, Regulação e Desenvolvimento, pela Editora Fórum. O autor tem 30 anos de atuação no setor de transportes marítimos e portos, sendo quatro como piloto a bordo de navios mercantes.

A obra tem prefácio do comandante (CLC) Wesley Collyer, ex-inspetor geral da Transpetro e advogado.

O organizador da obra é coordenador do Grupo de Pesquisas Regulação da Infraestrutura e Juridicidade da Atividade Portuária, registrado no CNPq. É Pós-Doutor em Regulação de Transportes pela Harvard University. O livro aborda o Direito Marítimo numa perspectiva regulatória e desenvolvimentista, inclusive com aspectos da Economia, do Direito Internacional Econômico, da Ciência Política e da Teoria das Relações  Internacionais. A obra faz parte de um projeto de pesquisa que envolve Direito, Comércio Internacional e Logística, onde o Direito Portuário, o Direito Marítimo e o Direito Aduaneiro assumem relevância.  Assim, o livro difunde novos enfoques e objetiva suprir uma lacuna no Direito Marítimo e Direito Regulatório brasileiro, na perspectiva de desenvolvimento do transporte marítimo (shipping) por meio de uma Nova Ordem Marítima Mundial, tendo em vista a grande dependência desse modal pelos usuários brasileiros, vez que o Brasil conta somente com 1,2% do seu comércio marítimo transportado por empresas brasileiras de navegação.

A obra está organizada em 13 artigos e pretende ser útil aos usuários de serviços de transportes aquaviários, armadores, operadores de logística, advogados, engenheiros, agentes marítimos, prestadores de serviços portuários, reguladores federais, estaduais e municipais brasileiros e gestores de políticas públicas de transportes e portos.

O livro está disponível para venda no site www.editoraforum.com.br


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