Edição 737 - setembro-outubro de 2023

Ouvidoria
A Associação dos Usuários do Rio de Janeiro (Usuport-RJ) criou uma ouvidoria para receber reclamações e denúncias de usuários do longo curso e da cabotagem. O serviço é voltado para embarcadores, importadores e exportadores dos serviços de navegação, mesmo aqueles não filiados à entidade. A associação afirma que o canal é importante para ciência de práticas prejudiciais, sejam as cometidas eventualmente por armadores nacionais e estrangeiros, sejam aquelas geradas por agentes intermediários.
A Usuport-RJ destaca que as demandas recebidas por meio da ouvidoria serão de caráter sigiloso e que os nomes de pessoas e/ou empresas demandantes serão preservados. O diretor-presidente da associação, André de Seixas, explicou que a ciência de condutas prejudiciais aos usuários, com a apuração adequada, auxilia a apresentação de denúncias à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF).

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