Grupo coordenado pela Emgepron prepara estudo de caso com contribuições de representantes da indústria naval e da base industrial de defesa

A Câmara de Nacionalização para os Programas Estratégicos da Marinha do Brasil/Emgepron inicia, na próxima quarta-feira (30), a etapa de preparação e envio de demandas e requisitos técnicos do estudo de caso inicial do grupo de trabalho, criado em julho e coordenado pela Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). O capitão de mar e guerra Roberto Moura, gerente executivo do Programa Fragatas Classe Tamandaré (PFCT) da Emgepron, explicou que será proposto um estudo de capacidade de nacionalização de um navio-patrulha de 500 toneladas.

A escolha, segundo Moura, levou em consideração que o NPa 500 é um navio de guerra menos complexo do que uma fragata, por exemplo, e com requisitos relativamente mais simples para atingir os índices de conteúdo local. Ele acrescentou que, como o NPa 500 está em fase de projeto, o momento é propício para usar a máxima de projetar voltado para a base industrial — conforme referências na literatura militar, citando o vice-almirante Elcio de Sá Freitas sobre nacionalização.

Moura disse que o objetivo do estudo de caso é 'medir a temperatura' da base industrial brasileira. “A fase atual é de distribuição das diversas especificações técnicas dos equipamentos do navio, sendo entregues às associações representativas da indústria”, detalhou durante a 17ª Navalshore, na semana passada, no Rio de Janeiro. A primeira fase reuniu representantes da Marinha, da Emgepron, e das SPEs Águas Azuis, responsável pela construção das fragatas classe Tamandaré, e Polar 1, responsável pelo navio de apoio Antártico (NApAnt), além de outras organizações militares, de governo e associações setoriais da indústria. O BNDES, que possui um modelo de política de conteúdo local, também participou dos trabalhos iniciais.

A próxima etapa, que terá início no final de novembro, compreende o envio e recebimento de subsídios entre representantes da Câmara, da Emgepron e da Marinha. A fase III começa em janeiro de 2024, com a compilação dos subsídios para a fase IV, em março de 2024, com a apresentação dos resultados e linhas de ação para melhorias.

Moura revelou que a Emgepron discute uma proposta de inserção da câmara de nacionalização no debate político nacional, a fim de promover uma câmara de debate nacional de integração de políticas. Ele destacou o momento de possibilidade de retomada da construção naval no Brasil, que é uma indústria de capital intensivo e mão de obra importante porque traz o arrasto tecnológico do setor de petróleo e gás. “Vamos complementar a indústria do petróleo, das máquinas e retirar de lá o que for melhor para indústria de defesa”, projetou.

Para Moura, não basta demanda para conduzir uma política de conteúdo local para determinada indústria, na medida em que que é preciso ter capacidade de absorver e devolver a tecnologia. Ele mencionou que o BNDES, ao longo dos anos, flexibilizou e adotou parâmetros matemáticos e ligados à inovação nas avaliações de concessão de crédito. Moura falou do caso recente de desenvolvimento do setor eólico como exemplo de política bem sucedida de conteúdo local.

Ele destacou que o banco de fomento identificou desafios e oportunidades para a cadeia produtiva da energia eólica e então foi feito um diagnóstico setorial e estruturado um programa de nacionalização progressiva, focado nos aerogeradores. “A partir disso, foi remodelado o processo de credenciamento e, a partir do programa de nacionalização progressiva, conseguiu um avanço marcante de nacionalização do setor eólico. Esse é um exemplo de como abordar uma política bem sucedida de conteúdo local. E vale para outras tecnologias”, ressaltou.

“A adequação da regra do BNDES para nacionalização não só valorizou e viabilizou o conteúdo local, como eliminou gradativamente diferenças regionais e teve efeitos de desenvolvimento de uma expressiva capacitação tecnológica em um setor nascente”, analisou Moura.

A Navalshore 2023 tem os patrocínios Master da Transpetro e Platina da Intenational Akzo Nobel