O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fará uma reunião extraordinária ainda em novembro para discutir detalhes das rodadas de licitação de blocos de exploração de petróleo previstas para 2018. Segundo adiantou o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marcio Felix, serão ofertadas “áreas surpresas” na rodada que será realizada sob o regime de concessão.
“A 15ª Rodada virá com algumas áreas surpresas”, afirmou Felix durante a abertura do VII Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, realizado na manhã desta segunda-feira (30) na Fundação Getúlio Vargas, em Botafogo, Zona Sul do Rio.
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Segundo Felix, esta será a segunda reunião extraordinário do CNPE este ano. O objetivo é garantir sucesso nas próximas rodadas de licitação, as quais o governo pretende realizar ainda no primeiro semestre do ano que vem.
Felix afirmou que “nós ganhamos jogando bem” ao comentar os resultados das 2ª e 3ª Rodadas de Partilha do Pré-Sal realizadas na sexta-feira (27). A União receberá R$ 6,15 bilhões das concessões vendidas no leilão. “A gente está trabalhando para ganharmos o bicampeonato em 2018”, enfatizou.
O secretário destacou que a expectativa é que tanto a 15ª Rodada, sob o regime de concessão, quanto a 4ª Rodada, sob o regime de partilha, aconteçam antes de julho do ano que vem. Isso porque em função das eleições presidenciais previstas para o próximo ano, o governo não poderá realizar leilões durante o período eleitoral.
No regime de partilha, que rege o pré-sal, vence a disputa quem oferecer a maior fatia de petróleo ou gás excedente da produção futura para a União. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após a descontar os custos da exploração e investimentos.
No regime de concessão, o governo recebe mais dinheiro à vista, mas no futuro só recebe os royalties. Além disso, o governo não tem direito a parte da produção futura. No último leilão de concessão, a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás ofertou 287 blocos de exploração e garantiu uma arrecadação de mais de R$ 3,84 bilhões em bônus.
Segundo Felix, não faria sentido realizar os pregões após o resultado das eleições, uma vez que haverá uma nova equipe política prestes a assumir o comando do país logo em seguida.
Fonte: G1