As exportações brasileiras para os Estados Unidos podem aumentar 7,8%, como resultado do acordo de boas práticas regulatórias assinado ontem. Já o acordo de facilitação de comércio pode elevar as vendas de manufaturados do Brasil para os EUA em 12%. Os dados foram divulgados hoje pela Embaixada do Brasil nos EUA.
O embaixador Nestor Forster Jr. chamou a atenção para os impactos econômicos dos acordos. São benefícios importantes, apesar de não terem o mesmo glamour dos acordos tarifários, comentou.
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No total, foram assinados três acordos: facilitação de comércio, boas práticas regulatórias e anticorrupção. Para entrar em vigor, dependem de autorização dos Congressos dos dois países.
O acordo de facilitação de comércio pretende proporcionar às empresas que queiram exportar ou importar a possibilidade de preencher todos os documentos necessários em uma janela única na internet. Assim, haverá redução de burocracia e de tempo nas operações, reduzindo seu custo. As transações serão digitais.
Outra vantagem é que um exportador poderá saber de antemão como seu produto será tratado pela aduana: quais as tarifas e as exigências. Dessa forma, não será surpreendido com custos adicionais.
Os dois países reconhecerão mutuamente empresas merecedoras de um tratamento expresso na aduana, pelo histórico de bom cumprimento de obrigações. São os chamados Operadores Autônomos Autorizados (OEAs).
Já o acordo de boas práticas regulatórias traz um compromisso no sentido de tornar suas normas compatíveis, de forma a reduzir custos com a conformação. Regulações específicas são utilizadas como barreiras não tarifárias ao comércio. Um estudo do Banco Mundial e da Unctad realizado em 2017 calculou que os custos podem ser elevados de 7% a 20% por causa de normas específicas que precisam ser atendidas.
No caso do Brasil, diz o levantamento divulgado pela Embaixada, o aumento das exportações graças a normas mais sintonizadas poderia aumentar as vendas em 7,8%, o que corresponderia a US$ 3 bilhões, considerando o fluxo comercial registrado em 2019. São potencialmente beneficiados: produtos metálicos, manufaturas têxteis e vestuário, partes de veículos e equipamentos eletrônicos, indústrias de carvão e gás natural, lã e seda, laticínios e carnes.
Na outra mão, as importações de produtos norte-americanos pelo Brasil poderiam aumentar 1,1%, ou US$ 800 milhões, tomando-se como referência o comércio de 2019.
No ano passado, o fluxo comercial total entre Brasil e Estados Unidos atingiu US$ 105,8 bilhões.
Além disso, os Estados Unidos possuem um estoque de US$ 71 bilhões investidos no Brasil, responsáveis por cerca de 600.000 empregos. O estoque brasileiro nos EUA é de US$ 40 bilhões, responsáveis por perto de 100.000 empregos.
No caso de uma vitória dos Democratas nas eleições de novembro nos EUA, Forster prevê que haverá mais desafios para prosseguir com os entendimentos entre Brasil e EUA em direção a um acordo de livre comércio. Não seriam de se esperar avanços no primeiro ano de um eventual governo de Joe Biden, comentou. Já no caso de haver a continuidade do governo de Donald Trump, deve haver maior velocidade. O trabalho da Embaixada, destacou Forster, é manter os canais de diálogo abertos e seguir trabalhando.
Questionado se o Brasil estaria pronto a discutir cláusulas ambientais num eventual acordo de livre comércio com os EUA, o embaixador disse que esse tema consta do acordo Mercosul - União Europeia.
Fonte: Valor
