Ao descartar a possibilidade de realizar o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa, neste ano, o governo admitiu a derrota política na tentativa de fechar, antes da sucessão presidencial, o acerto de contas entre União e Petrobras sobre a revisão do contrato da cessão. O desfecho da novela, que já passou pelas equipes de Dilma Rousseff e Michel Temer, ficará para o próximo presidente, o terceiro a ter de lidar com o assunto.
Entre os agentes do setor, a licitação era encarada com expectativa e desconfiança, já que o cronograma sempre se mostrou apertado. O contrato da cessão autorizou a petroleira a produzir 5 bilhões de barris no pré-sal, como parte do processo de aumento da fatia da União no capital da estatal, em 2010, e previa a revisão das condições contratuais após a declaração de comercialidade dos campos envolvidos.
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O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, já sinalizou que a Petrobras, credora da União na renegociação do contrato, será ressarcida em dinheiro, com parte da arrecadação do leilão dos excedentes (volumes descobertos nas áreas da cessão que ultrapassam os barris que a Petrobras tem o direito de produzir). Ou seja, mesmo que as duas partes cheguem a um acordo neste ano, o desfecho dependerá dos recursos a serem levantados com a rodada.
O MME tratou logo de enviar as minutas do edital e do contrato da licitação ao Tribunal de Contas da União (TCU). O governo se esforça para deixar tudo encaminhado para que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2019.
Todo esse esforço, porém, não elimina o risco político que paira sobre a revisão do contrato. A mudança no comando do país pode significar mudanças no próprio modelo de acerto de contas. No governo de Dilma, por exemplo, a solução encontrada foi transferir os excedentes diretamente à Petrobras - a proposta, contudo, foi barrada pela TCU.
Entre os cinco candidatos à presidente mais bem colocados nas pesquisas de opinião, ao menos dois - Ciro Gomes (PDT) e Fernando Haddad (PT) - pregam discursos estatizantes. Ciro já chegou a dizer que, se eleito, revogará, com as devidas indenizações, os leilões recentes do pré-sal.
"Acreditamos que o caso de investimento da Petrobras é sólido, com valor atrativo frente aos seus pares, mas a principal dúvida em nosso cenário é em relação à continuidade, diante do potencial de mudança de opinião do acionista majoritário após as eleições de 2018", citou um relatório do UBS.
Diretor da colombiana Ecopetrol no Brasil, João Clark Filho, por sua vez, não espera "grandes retrocessos" na condução do assunto em 2019. Ele destacou que o leilão dos excedentes será uma fonte importante de atração de investimentos no médio prazo, para o novo presidente.
"Qualquer que seja o governo, o país precisará de investimentos e o setor que pode trazer esse investimento é o de óleo e gás. Considerando que os excedentes são volumes já descobertos, são investimentos praticamente imediatos", afirmou.
De acordo com Clark, a postergação do leilão não pega o setor de surpresa. Já o diretor de pesquisa da Wood Mackenzie para a América Latina, Horacio Cuenca, afirmou que o planejamento do leilão vinha sendo acompanhado com "muita expectativa" pelas petroleiras e que nos últimos meses o setor já vinha duvidando do cronograma. Ele destaca que, agora, as empresas aguardam os novos desdobramentos. "Seria um dos maiores leilões do mundo e tenho certeza de que, quando vier a acontecer, será um sucesso", disse.
Fonte: Valor
