A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estima que a revisão da metodologia de fixação dos preços de referência do petróleo, que servem como base para o pagamento dos royalties e participações especiais devidos pela produção de petróleo e gás no Brasil, deve elevar em R$ 4,1 bilhões a arrecadação da União, Estados e municípios entre 2018 e 2022.

Ao todo, a ANP projeta que, com as novas regras, a arrecadação de royalties e participações especiais, no país, totalize R$ 237 bilhões entre 2018 e 2022, o que representa um aumento de 1,71% na comparação com os valores estimados caso a metodologia atual fosse mantida.

PUBLICIDADE

Até 31 de dezembro deste ano, o preço de referência do óleo continuará sendo calculado com base na média ponderada dos valores de venda praticados pelos concessionários, ou o preço mínimo estabelecido pela ANP, "aplicando-se o que for maior".

A mudança começa em janeiro de 2018, de forma gradual, já que a proposta da agência prevê um período de quatro anos de transição. Para calcular os royalties, passará a valer unicamente o preço de referência a ser elaborado pela ANP, com base numa nova fórmula.

Fonte: Valor