A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta quinta-feira (25) o pré-edital e as minutas de contrato da 4ª Rodada de Partilha de Produção no Pré-Sal, prevista para ocorrer em 7 de junho. Os documentos ficarão em consulta pública até 15 de fevereiro e a audiência pública ocorrerá no dia 22 do mesmo mês.
O pré-edital traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. O documento mantém as regras da reabertura, ao final da rodada, das ofertas dos blocos não arrematados, que já constaram dos editais da 2ª e 3ª Rodadas de Partilha.
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Já as minutas de contrato trazem, entre as novidades, a revisão da cláusula que trata de arbitragem, como resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 24, de 2017.
“Considerando a manifestação de interesse da Petrobras em participar como operadora nas áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru, foram elaboradas duas minutas de contrato de partilha de produção, sendo uma com a participação obrigatória de 30% da empresa, como operadora, e a outra sem a sua participação como operadora”, diz a nota divulgada pelo órgão regulador.
A 4ª Rodada de Partilha, aprovada pela Resolução CNPE nº 21, de 9 de novembro de 2017, ofertará as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Saturno e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos.
O pré-edital e as minutas de contrato podem ser acessadas no site das rodadas de licitações. Os documentos relacionados à consulta pública e à audiência pública, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões e participação na audiência, estão disponíveis no portal da ANP e no site das rodadas.
Fonte: Valor
