A Repsol e a Argentina deverão assinar um acordo de indenização de US$ 5 bilhões que colocará um ponto final em uma amarga disputa legal que se arrasta desde que o governo argentino expropriou os ativos do grupo espanhol de energia no país há dois anos.
O acordo ainda não foi formalizado e poderá ser frustrado por obstáculos de última hora. Mas pessoas a par das negociações disseram ontem que uma delegação da Repsol está em Buenos Aires para tentar concluir o acordo nos próximos dias. O pacote de indenização deverá então ser apresentado, na terça-feira, ao conselho de administração do grupo em Madri para aprovação.
A assinatura do acordo de indenização seria um avanço significativo para a Repsol, que foi duramente atingida pela nacionalização de sua subsidiária YPF em maio de 2012. Na época, suas operações na Argentina respondiam por cerca de um terço de seus lucros líquidos anuais e quase metade das reservas comprovadas da Repsol.
Mas o acordo também deverá ser bom para a Argentina, que está tentando reconquistar sua credibilidade entre os investidores internacionais, num momento de preocupações dos mercados com as economias emergentes da América Latina e outras partes do mundo.
Um acordo preliminar para acabar com o impasse já foi firmado entre líderes dos governos espanhol e argentino em novembro, mas sua conclusão vinha sendo repetidamente adiada.
Investidores e analistas estavam especialmente preocupados com a recente onda de turbulências no mercado - e a preocupação resultante com a saúde financeira da Argentina no longo prazo -, que poderia frustrar o acordo.
Sob os termos que agora estão na mesa, a Repsol vai receber US$ 5 bilhões em bônus argentinos denominados em dólares, para compensar o grupo pela perda da YPF, a ex-subsidiária que foi nacionalizada pelo governo argentino.
Os detalhes do acordo ainda não foram revelados, especialmente como e quando a companhia espanhola poderá transformar seus bônus em dinheiro.
Mas, segundo fontes, os negociadores do grupo pressionaram muito para conseguir garantias legais do governo de proteção aos interesses financeiros da Repsol, caso a Argentina venha a sofrer uma nova crise em seu endividamento externo.
A proposta de indenização é bem menor que os US$ 10,5 bilhões que a Repsol queria do governo argentino como parte de uma contestação jurídica diante de uma corte internacional de arbitragem. Mas analistas alertaram repetidas vezes que o resultado do litígio da Repsol seria incerto e que poderia levar muitos anos para que a corte desse um veredito final.
O acordo de US$ 5 bilhões também será substancialmente melhor que uma proposta de indenização feita anteriormente e intermediada pela Pemex, o grupo mexicano que controla perto de 10% da Repsol. Tal oferta, que acabou sendo rejeitada pelo conselho da Repsol, teria dado ao grupo espanhol apenas US$ 1,5 bilhão em bônus soberanos, mais uma pequena participação na valorizada formação de xisto betuminoso de Vaca Muerta, que era a pedra fundamental das operações da YPF.
Como parte do acordo, a Repsol concorda em desistir de sua ação legal contra a Argentina e contra outros grupos de energia, como a Chevron dos Estados Unidos, que concordaram em investir em Vaca Muerta desde a expropriação.
Fonte: Valor Econômico/Tobias Buck | Financial Times, de Madri
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