A arrecadação de royalties e participações especiais incidentes sobre a produção de óleo e gás acumula uma alta de 62% até agosto, ante igual período do ano passado, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural.
Ao todo, a União, Estados e municípios já garantiram, nos oito primeiros meses do ano, R$ 34,758 bilhões, 14% a mais do que toda a receita levantada em 2017 (R$ 30,469 bilhões).
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A União já arrecadou em 2018, ao todo, R$ 14,331 bilhões, enquanto os Estados ficaram com R$ 12,240 bilhões e os municípios com R$ 6,865 bilhões. A arrecadação do Fundo Especial, por sua vez, totalizou R$ 1,166 bilhão, e os recursos obrigatoriamente destinados para educação e saúde somaram R$ 95 milhões. Outros cerca de R$ 60 milhões foram depositados judicialmente.
Entre os Estados, o Rio de Janeiro foi responsável por 72% da arrecadação, com R$ 8,899 bilhões, seguido de São Paulo (R$ 1,532 bilhões).
Dos R$ 34,7 bilhões arrecadados no país, os royalties totalizam, no ano, R$ 14,010 bilhões, o que representa um crescimento de 39,3% frente aos oito primeiros meses de 2017.
Já as participações especiais (contribuição que incide somente sobre os campos mais rentáveis, de maior escala) totalizaram R$ 20,747 bilhões, alta de 82,8% ante o acumulado entre janeiro e agosto do ano passado. Esse crescimento expressivo se dá em função da entrada de uma série de novos projetos no pré-sal, onde estão concentrados os campos de maior produtividade do país.
O aumento das receitas de óleo e gás é fruto da alta do dólar e dos preços internacionais do petróleo que, juntos, compensam a estabilidade da produção – esta última, segundo dados da ANP, acumula uma queda de 0,2% entre janeiro e julho, ante igual período do ano passado.
Fonte: Valor
