BNDES e Fundo Soberano terão 17,4% da Petrobras

: Economia; 01/10/2010 - 08:42

O BNDES e o Fundo Soberano do Brasil (FSB) entraram com R$ 37,074 bilhões na capitalização da Petrobras e vão ficar, juntos, com 17,4% do capital total da companhia. Antes do processo, as duas entidades tinham participação conjunta de 10,2% na estatal.

Essa conta considera que 217 milhões de ações ordinárias (com direito a voto) pertencentes ao Tesouro Nacional, que tinham sido usadas para aumento de capital do BNDES e da Caixa Econômica Federal, foram entregues às entidades antes da operação.

Usando o mesmo critério, é possível concluir que o Tesouro aplicou R$ 42,951 bilhões em novas ações da petroleira, elevando sua participação de 29,6% para 31,6%.

Esses percentuais têm como base comunicado divulgado na madrugada de ontem pela Petrobras, com a composição do capital social pós-oferta pública. Deve haver um pequeno ajuste para baixo na fatia do governo nos próximos dias, caso seja confirmada a venda do lote suplementar de 187 milhões de ações.

Assim, o governo como um todo entrou com R$ 80,025 bilhões na operação. Esse número supera em mais de R$ 3,2 bilhões o aporte que era possível calcular com base no prospecto definitivo, divulgado na sexta-feira passada, de R$ 76,798 bilhões, e também é R$ 178 milhões maior que o valor de R$ 79,847 bilhões, que consta do prospecto divulgado ao órgão regulador do mercado nos EUA.

A diferença ante o prospecto americano equivale a 6 milhões de ações ordinárias, que foram compradas pelo BNDES ou Fundo Soberano.

Além dessa, a divulgação do comunicado de ontem revela novas diferenças em relação ao que foi informado pela companhia nos prospectos brasileiro e americano.

No documento brasileiro, por exemplo, a Petrobras dizia que o Tesouro ficaria com 4,222 bilhões de ações ordinárias após a oferta. No comunicado mais recente, o total de ações detidas diretamente é de 3,991 bilhões.

Da mesma forma, o prospecto brasileiro informava que o Fundo Soberano ficaria com 3% do capital da Petrobras depois da operação. Pela última versão, essa fatia será de 3,9%.

A Petrobras foi procurada para esclarecer as divergências, mas disse apenas, por e-mail, que as informações finais e corretas são as divulgadas na nota de ontem.

A razão para a diferença dos números tem relação com as transferências de ações feitas entre Tesouro e entidades controladas - como BNDES e Fundo Soberano - dias antes da oferta.

O governo transferiu 217 milhões de ações ordinárias para capitalizar a Caixa e o BNDES, mas depois parte dessas ações foi parar na carteira do FSB, embora não se saiba exatamente quantos papéis.

Outra divergência nos documentos sobre a oferta se refere à parcela do total que foi paga com títulos públicos. No prospecto americano, o texto diz que todas as ações compradas pelo governo - que lá equivaleriam a R$ 79,847 bilhões - seriam pagas com LFTs.

Na terça-feira, a Petrobras informou que o pagamento em LFTs no âmbito da oferta foi no valor equivalente a R$ 67,815 bilhões.

Longe de ser um detalhe, essa informação permite que se tenha impressões sobre a demanda pela operação. Isso porque as LFTs só podiam ser usadas como forma de pagamento na oferta prioritária, de R$ 85 bilhões, destinada aos acionistas existentes.

Se todos os R$ 79,847 bilhões tivessem sido pagos com LFTs, isso poderia significar que os minoritários teriam colocado cerca de R$ 5 bilhões na oferta prioritária.

Com a informação de que a parcela paga em títulos foi menor, de R$ 67,815 bilhões, é possível concluir que o governo não conseguiu comprar todas as ações que pretendia na prioritária, sendo obrigado a entrar com dinheiro na oferta aberta ao público.

Isso reforça a tese que circulava no mercado após a operação de que o preço de venda das ações foi elevado para evitar que a demanda superasse a oferta em um terço. Se isso ocorresse, o governo, como pessoa vinculada, não poderia comprar ações na oferta aberta.