Maior fabricante de resinas das Américas, a Braskem terá hoje um dia decisivo para dois assuntos relevantes porém com impactos distintos na operação: ao mesmo tempo em que se encerra o terceiro aditivo semestral ao contrato de fornecimento de nafta firmado com a Petrobras em 2009, termina o prazo, nos Estados Unidos, para que acionistas declarem interesse em liderar a ação coletiva ("class action") ajuizada contra a petroquímica em Nova York.
Até a noite de sexta-feira, as negociações entre Braskem e Petrobras ainda estavam abertas. A petroquímica informou que seguia em busca de um novo acordo de longo prazo - o último contrato, que venceu em fevereiro de 2014, previa prazo de cinco anos com possibilidade de renovação por mais cinco anos.
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Após participar de encontro com empresários e apresentar um panorama da área energética e os investimentos previstos para o Rio Grande do Sul, na sexta-feira pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reuniu-se com o governador gaúcho, José Ivo Sartori, e com o secretário estadual de Energia, Lucas Redecker, quando o assunto foi tratado. Braga sinalizou que as conversas não estavam concluídas e indicou que novo aditivo, desta vez de 60 dias, poderia ser firmado, prorrogando mais uma vez o prazo de negociação.
O ministro, porém, teria garantido que não há risco de interrupção de fornecimento de nafta, a mais importante matéria-prima para a Braskem, caso não se alcance um acordo definitivo até hoje. Na quarta-feira passada, após reunião de Braga com o presidente da petroquímica, Carlos Fadigas, e o diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, em Brasília, a avaliação foi a de que as negociações avançaram, porém sem que se chegasse a um acerto final.
A Braskem e a Petrobras, segunda maior acionista da companhia controlada pela Odebrecht, discutem desde 2013 um novo acordo de compra e venda de nafta. O impasse nas negociações deve-se ao preço do insumo. A Braskem chegou a apresentar uma nova fórmula para cálculo de preços, que incorpora também a referência americana de Mont Belvieu, resultando em um intervalo de valor para a nafta de 90% a 110% da cotação ARA, usada no mercado europeu, porém a Petrobras não acatou imediatamente a proposta.
Nos Estados Unidos, termina hoje o prazo para que os acionistas da Braskem que sofreram perdas com os ADRs da companhia entre junho de 2010 e março deste ano declarem interesse em liderar a ação ajuizada contra a petroquímica em Nova York. Até o momento, dois escritórios americanos de advocacia, o Scott + Scott e o Glancy Prongay & Murray, ingressaram com ações coletivas contra a Braskem no Tribunal do Distrito Sul de Nova York, o mesmo onde correm as ações contra a Petrobras. No mínimo outros 12 escritórios informaram também estar estudando entrar com uma ação contra a companhia.
O juiz George Daniels, responsável pela ação do Glancy Prongay & Murray, marcou para 7 de outubro, às 9h30 (horário de Nova York), uma audiência preliminar. Será nessa ocasião que ele vai decidir se aceita ou não o processo. "Os advogados precisam estar preparados para discutirem as bases legais e factuais das suas acusações, questões relacionadas à jurisdição e outros assuntos que sejam relevantes para o caso", informa a ordem do juiz.
O juiz também publicou uma proposta de cronograma para o processo, em que diz que só permitirá a entrada de outras partes no processo até 2 de dezembro. Depois dessa data, não poderão ser apresentadas emendas que alterem a ação. A estimativa é que o julgamento tenha início até no máximo maio do ano que vem. As ações coletivas buscam o ressarcimento das perdas dos investidores que compraram ADRs da Braskem entre 1º de junho de 2010 e 11 de março deste ano.
As ADRs saíram de um patamar próximo de US$ 11,70 em junho de 2010 para US$ 7,05 no fechamento de 11 de março. Em julho de 2011, as ações chegaram ao máximo de US$ 32.
Os processos alegam que a petroquímica violou as leis do mercado de capitais dos Estados Unidos, por ter supostamente divulgado informações e comunicados falsos sobre negócios, dados operacionais e políticas de governança. O suposto envolvimento da companhia com o esquema de pagamento de propinas da Petrobras, descoberto pela Operação Lava-Jato, foi o que desencadeou as ações.
Se o juiz aceitar a ação, a Braskem pode ser obrigada a pagar uma indenização significativa aos acionistas. O valor da indenização dependeria do tamanho da "classe" de acionistas, isto é, de quantos investidores negociaram as ações durante o período do processo. Quanto mais longo o período aceito pelo juiz, maior deve ser essa indenização.
Fonte: Valor Econômico/Stella Fontes e Camila Maia | De São Paulo
