O Governo do Ceará já possui assinado um termo de cooperação com a Petrobras que, além das obrigações de ambas as partes para a implantação da refinaria, trata também de pendências da estatal com o Estado, como a dívida referente à antiga siderúrgica cearense.

A informação foi dada ontem pelo governador Cid Gomes, que afirmou que a Petrobras reconhece tal débito, e adiantou ainda que solicitou uma audiência com a presidente da empresa, Graças Foster, para tratar de toda a agenda relacionada a investimentos no Ceará.

"O Estado, num determinado momento, acertou com a Petrobras o fornecimento de gás natural a um preço determinado pra implantação da siderúrgica e isso acabou não se viabilizando. E o Estado antecipou algumas coisas e, naturalmente, isso será um dos temas que iremos tratar", disse. Segundo ele, o termo acordado com a Petrobras vem sendo renovado ao longo do tempo.

"É um protocolo de entendimentos, em que já se faz uma relação entre a implantação da refinaria, os compromissos que o Estado tem para a implantação, entre eles (a doação do) terreno. Estamos fazendo um desvio da estrada para o terreno da refinaria, para o desenho da refinaria ficar contíguo. O termo faz referencia à divida. Já temos assinado esse protocolo, ele tem sido renovada há algum tempo, tem uns dois anos que a gente vem trabalhando essa questão".

Pedido de audiência

Ontem, o governador reuniu-se com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, que é também presidente do conselho da Petrobras Biocombustíveis.

Durante o encontro, que tratou de questões relacionadas à erradicação da pobreza extrema no Estado, Cid Gomes conversou rapidamente sobre assuntos com a estatal, e ligou para a presidência da empresa para reforçar o pedido de audiência. Em fevereiro passado, o chefe do executivo estadual voltou a tocar no assunto desta dívida, que foi motivo de muita discussão entre o governo e a Petrobras, que chegou, inclusive, a negar a existência de tal débito. O valor, que seria de R$ 150,6 milhões, deveria ter sido pago ainda em 2008, quando houve um acordo entre as partes. Perguntada sobre o assunto pelo Diário do Nordeste, no início do mês, no Rio de Janeiro, a presidente Graças Foster negou-se a dar declarações.

Desatar os nós

Na reunião que o governador terá com Foster, o objetivo da conversa será "desatar os nós todos, e efetivamente ter o inicio da construção da refinaria", segundo palavras de Cid. "Como vai ser o primeiro encontro que terei com ela enquanto presidente, eu vou tratar toda a agenda, inclusive a relativa à Petrobras Biocombustíveis, da usina de biodiesel de Quixadá (...) Vamos tratar da refinaria, de pendências passadas, e de projetos futuros pro Estado", disse.

Produzir etanol no CE é pleito à estatal

Entre os projetos futuros que o Estado planeja, Cid Gomes citou que irá solicitar que a estatal possa empreender investimentos no Estado na área de produção de etanol.

"Vamos demandar que a Petrobras possa olhar com atenção a possibilidade de etanol em algumas regiões do Estado, como é o caso do Cariri, do Jaguaribe, do Baixo Jaguaribe, de outras regiões do litoral". A proposta vai ao encontro de uma das grandes preocupações do governo brasileiro atualmente, que é o de assegurar o fornecimento do álcool combustível, diante do aumento da demanda, e impedir as constantes flutuações nos preços do produto.

O Ceará quer aproveitar esta janela de oportunidade, mas precisa do apoio da Petrobras. (SS)

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA

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