Empresas que atuam no setor de mineração e exportações de minério de ferro entraram no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a aquisição do controle da Ferrous Resources Limited pela Vale. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) alegou que se a operação for aprovada ela poderá provocar efeitos anticoncorrenciais que atingiriam outras mineradoras. A Porto Sudeste também alegou que o negócio, se concretizado, poderá causar danos à competição no setor de terminais portuários para minério de ferro.
A Ferrous, com operações em Minas Gerais, na região do Quadilátero Ferrífero, próximo de minas da Vale, foi adquirida no início de dezembro por US$ 550 milhões. A empresa, criada em 2007, e ampliada em 2011, hoje tem capacidade para adicionar 4 milhões de toneladas de minério ao ano ao portfólio da Vale. Sua minas estão situadas na região dos municipios de Brumadinho, Congonhas, Itabirito e Itatiaiuçu.
PUBLICIDADE
Segundo a Vale, por época da aquisição, a mineradora ganha vantagem ao se incorporar a sua estrutura logística, beneficiando-se da redução de custos em seu sistema de produção. A Ferrous era controlada pela Icahn Enterprises, dona de 77% das ações.
A Vale contra-argumentou que a compra da Ferrous não vai gerar efeitos prejudiciais para a concorrência. A Superintendência-Geral do Cade está ouvindo as concorrentes. "A Vale entende que a operação proposta não gera efeitos anticompetitivos, nem qualquer prejuízo ao mercado brasileiro", afirmou a assessoria da empresa ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
Já a operadora Porto Sudeste alegou que a operação tem como "finalidade unicamente retirar do mercado um agente que poderia se tornar um dos principais rivais da Vale devido a sua relevante capacidade produtiva e grande potencial de expansão no curto prazo, enfraquecendo a franja de mineradores independentes".
Segundo diz, a operação "causará efeitos anticompetitivos no mercado de terminais portuários dedicados a minério de ferro". A Porto Sudeste argumentou que os terminais portuários são capazes unicamente de competir por minério de ferro extraído próximo a ferrovias. "O Porto Sudeste [litoral do Rio] é um ativo fundamental para incrementar a concorrência entre terminais portuários dedicados a minério de ferro na região de ltaguaí (RJ)", apontou a empresa em documento enviado à SG.
Segundo afirma, a entrada do Porto Sudeste no mercado em 2015 possibilitou que mineradores independentes de Serra Azul e Serra da Moeda, em Minas, pudessem exportar sua produção sem depender das janelas de embarque de carga de terceiros disponibilizadas pelos terminais da Vale". "A eliminação do Porto Sudeste implicaria dominação pela Vale do mercado de terminais portuários dedicados a minério de ferro", diz.
Trata-se de um porto privado, inicialmente projetado pelo empresário Eike Batista. É dedicado ao carregamento de granéis sólidos (minério de ferro) e está localizado na Ilha da Madeira, em Itaguaí. Inicialmente, o terminal foi desenhado para movimentar até 50 milhões de toneladas. O Porto Sudeste pertence à joint venture formada pela operadora mundial de terminais Impala, subsidiária do Grupo Trafigura, e pelo fundo de investimento Mubadala Investment Company. Começou a operar em agosto de 2015.
A CSN contesta o negócio e entrou no Cade no início desta semana. Segundo a siderúrgica, a Vale teria 80% de toda a produção de minério de ferro no Brasil, o que faz com que ela controle ativos minerários relevantes com capacidade para produções no mercado. "Em síntese, por meio da presente operação é legítimo o argumento já manifestado pelo Porto Sudeste de que a Vale retirará do mercado um agente independente, com reais condições de aumento da oferta de minério de ferro ao mercado no curto prazo, colaborando com a disciplina de preços e incrementando a rivalidade", alegou.
A Vale terá prazos para apresentar novas defesas da operação.
Fonte: Valor
