A compra pela Camargo Corrêa de 22,2% da Cimpor levou a Cia. Siderúrgica Nacional (CSN) a ingressar, ontem, com novo pedido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a suspensão das aquisições de participações da cimenteira portuguesa.
A CSN quer que os efeitos das aquisições feitas por Camargo Corrêa e Votorantim sejam suspensos. Se os pedidos forem aceitos, essas duas empresas não vão poder ingressar nos ativos da Cimpor no Brasil. Isso significa manter a separação entre Cimpor, Votorantim e Camargo Corrêa, no país, até o julgamento final das aquisições pelo Cade.
No primeiro pedido, que foi apresentado na segunda-feira, a CSN alegou que a aquisição feita pela Votorantim da participação da Lafarge, de 17,3%, no capital social da Cimpor levou a altas concentrações de mercado em várias regiões do Brasil, e a situações de monopólio em dois Estados - a Paraíba e o Rio Grande do Sul.
No segundo pedido, apresentado ontem, a CSN afirmou ao Cade que as concentrações tornaram-se ainda maiores com a aquisição feita pela Camargo Corrêa. O domínio na região Nordeste, que seria de 66% após a aquisição pela Votorantim, aumentou para 68,6%, após a compra pela Camargo Corrêa. No Centro-Oeste, a elevação seria de 62% para 74,6%. No Sudeste, foi de 35% para 49,5%. No Sul, a participação, que seria de 82%, foi mantida, pois a Camargo não atua no mercado de cimento naquela região.
Com relação aos Estados, a aquisição feita pela Camargo levaria a um domínio total do mercado de cimento na Bahia, em Goiás e em Mato Grosso do Sul. Além desses, a CSN alegou que a união entre a Cimpor, a Camargo Corrêa e a Votorantim também cria monopólios no Tocantins, em Alagoas, no Mato Grosso e em Santa Catarina.
Os conselheiros do Cade ouviram os argumentos dos representantes da CSN por quase duas horas, durante reunião fechada, na tarde de ontem. Hoje, eles vão ouvir representantes da Votorantim. O prazo para a empresa se manifestar termina na segunda-feira, mas, diante da repercussão do caso, advogados da Votorantim pediram audiência no Cade, que foi marcada para as 11 horas de hoje.
A expectativa inicial é a de que os dois pedidos de suspensão das aquisições de participações da Cimpor sejam julgados em 3 de março - data da próxima sessão de julgamentos do Cade. Porém, se o relator do processo, conselheiro Vinícius Carvalho, concluir que há risco imediato de prejuízo à concorrência, ele pode determinar a suspensão das aquisições imediatamente.
A CSN alega que há esse risco, pois fez oferta para adquirir 50% mais um da Cimpor, em 28 de dezembro, e, logo depois, foram anunciadas as tentativas da Votorantim e da Camargo de adquirir participações na cimenteira portuguesa, que acabaram sendo confirmadas.
Carvalho foi sorteado, ontem, como relator do pedido envolvendo a Votorantim. Como o pedido no caso da Camargo é semelhante, ele também deverá relatá-lo, mas essa decisão ainda não foi oficializada pelo Cade. O relator conduz o processo: ouve as partes, envia ofícios e leva despachos aos demais conselheiros para votação.
"Vou ouvir as empresas que defendem a medida cautelar e as que são contrárias", afirmou Carvalho ao Valor, logo após ser sorteado, referindo-se ao pedido de suspensão da aquisição feita pela Votorantim. Ele deverá perguntar se a Votorantim e a Camargo Corrêa aceitam negociar um acordo com o Cade, especificando os termos para eventual separação provisória das compras que ambas fizeram na Cimpor.(Fonte: Valor Econômico/ Juliano Basile, de Brasília)

PUBLICIDADE