O grupo de trabalho criado entre a Vale e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reduziu a base de cálculo dos royalties da mineração que não teriam sido pagos na íntegra pela mineradora, afirmaram executivos da empresa nesta quinta-feira.
Por outro lado, a conclusão sobre a base definitiva abre caminho para o DNPM realizar cobranças que ainda não haviam sido realizadas por falta de consenso sobre o assunto, relativas aos últimos três a quatro anos, afirmou o diretor financeiro da empresa, Tito Martins.
"A partir do processo de discussão das teses e do que se acredita ser válido ou não, a expectativa que se tem é que a partir disso o DNPM eventualmente poderia levantar valores a partir de 2007 até a data de hoje", disse o executivo, que está de saída da mineradora.
O grupo concluiu as discussões teóricas, que tratavam de teses divergentes entre a empresa e o governo, mas ainda não teria chegado a uma conclusão definitiva sobre os valores a serem pagos. Por isso, outra negociação, sobre o valor exato a ser pago, estaria em curso.
A negociação ainda deverá levar mais alguns meses, disse nesta quinta-feira o diretor.
O valor que vem sendo discutido trata de notificações do DNPM, de cobrança de royalties na íntegra no período de 1991 a 2007, segundo o executivo. De 2008 em diante, o DNPM não fez mais notificações porque a Vale questionava automaticamente as cobranças, disse Martins.
A Vale anunciou esta semana que Martins está deixando a empresa. Em agosto ele assumirá a liderança da divisão de metais da Votorantim.
AUTUAÇÕES
O consultor-geral da Vale que participa das negociações, Clóvis Torres, afirmou que o montante das autuações chega a 4 bilhões de reais. "Isso não é valor a pagar, está sujeito a deliberações do Conselho de Administração..."
A Reuters antecipou na semana passada que as negociações haviam sido concluídas e que o DNPM havia chegado a um valor entre 4 bilhões de reais e 4,5 bilhões de reais.
"O grupo de trabalho terminou com valor relevante de redução na base de cálculo que se aplica então àquelas autuações passadas mas que continuam sendo discutidas na Justiça", afirmou Torres.
O centro da disputa com o DNPM é a base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), royalty que incide sobre o faturamento das mineradoras.
O governo cobra descontos realizados pela empresa no recolhimento do royalty ao longo das últimas décadas, como gastos com transporte e seguro, entre outros valores decorrentes de divergências provocadas pela lei do setor, cheia de brechas.
Fonte: Reuters / Sabrina Lorenzi
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