Um dia após a reunião definida como institucional com a presidente Dilma Rousseff para discutir problemas do governo com o Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que PT e PMDB precisam "aprimorar" sua relação para evitar "sequelas" deixadas pelas eleições.
"Os partidos devem conversar mais e aprimorar a relação. Precisam ter preocupação com as sequelas que os conflitos eleitorais causariam à convivência [na base aliada]", disse o presidente do Senado ao Valor.
Os problemas pontuais do PMDB com o PT não foram tratados na reunião com Dilma, da qual participaram também o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o vice-presidente da República, Michel Temer. Segundo Renan, as questões partidárias precisam ser tratadas diretamente por dirigentes partidários e não numa conversa entre presidentes de poderes.
Mas as lideranças dos partidos governistas avaliam que os problemas da coordenação política do Palácio do Planalto e os atritos eleitorais entre partidos da base estão entre as causas de dificuldades recentes enfrentadas pelo governo no Congresso, como a demora na votação da Medida Provisória dos Portos.
Na reunião, a presidente assumiu o compromisso de enviar ao Congresso a proposta do marco regulatório da mineração por projeto de lei, com pedido de urgência na tramitação, e não por medida provisória. Também disse que submeterá aos líderes partidários da base antes. "Acho isso muito bom. É uma boa prática", afirmou Renan, ao anunciar a decisão da presidente a jornalistas.
Uma norma editada por MP tem força de lei imediata e perde a eficácia se não for votada em determinado prazo. Por projeto, a norma só entra em vigor após aprovação e sanção presidencial, dando aos parlamentares mais tempo para análise.
Dilma fez questão de mostrar apoio a Renan no confronto que ele teve com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), após se negar a submeter duas medidas provisórias a votação (uma que possibilitava a redução das tarifas de energia elétrica e outra que tratava de desoneração da folha de vários setores da economia), deixando-as caducar. Fez isso porque as MPs foram aprovadas pela Câmara com menos de sete dias do fim de sua eficácia.
Em telefonema, Gleisi reclamou e Renan respondeu que o presidente do Senado era ele. Na reunião de segunda-feira, a presidente teria dito ao pemedebista que a ministra falou por ela e não pelo governo. Disse, ainda, que o pemedebista não tinha escolha. Renan havia assumido compromisso com os senadores de não colocar em votação MPs que chegassem à Casa com prazo de validade inferior a sete dias.
Dilma também pediu que Henrique Alves desse andamento à tramitação, na Câmara, da proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada pelo Senado que fixa prazo para a tramitação de MP nas duas Casas.
Com a antecipação da campanha para as eleições de 2014, PMDB e PT enfrentam divergências na montagem de alianças em vários Estados. Além disso, é grande a insatisfação de parlamentares do PMDB com o desprestígio junto ao governo.
As queixas mais frequentes de deputados e senadores incluem dificuldades para levar recursos a suas bases eleitorais, falta de atendimento por parte de ministros e exclusão de viagens da presidente a seus Estados, para eventos de entrega de equipamentos, inauguração de obras ou assinatura de convênios.
O PMDB comanda cinco ministérios, mas apenas um (Turismo) possui ramificação em todo território, com possibilidade de levar obras, mas está prejudicado pelo contingenciamento do Orçamento.
Fonte: Valor
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