O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e a Vale estão na reta final para selar um acordo para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalty de mineração. O valor em disputa é de R$ 4,8 bilhões devidos pela mineradora aos estados do Pará e Minas Gerais, no período de 1991 a 2007. A previsão é de um fim para a disputa ainda no decorrer deste mês, segundo fonte envolvida nas negociações.
No acerto final de contas, a quantia a ser paga pela Vale pode ser inferior ao total da dívida e mais próxima dos recursos provisionados pela mineradora em balanço, que subiram para R$ 1,4 bilhão no início do mês. "O valor questionado é próximo de R$ 5 bilhões, mas a sinalização é de que haverá um desconto para que o processo seja encerrado", avalia Pedro Galdi, estrategista da SLW Corretora.
A perspectiva do desconto no valor final entra nos cálculos do mercado e tem por base a existência de precedentes na autarquia. Em acordos anteriores firmados entre o DNPM e outras mineradoras foram feitas reduções de mais de 50% no volume dos recursos reclamados, informou uma fonte do setor que preferiu não ser identificada. Esta prática, segundo o informante, busca evitar o retorno da briga aos tribunais.
O anúncio do aumento da provisão da Vale para o pagamento do CFEM foi interpretada pelo mercado como uma possível perda na peleja dos royalties. A provisão inicial da companhia era de R$ 314 milhões e foi ampliada em R$ 1,1 bilhão. A notícia levou a derrubada das ações da empresa na Bolsa.
Na ocasião, através de sua assessoria, a Vale explicou que o aumento do provisionamento passava de "possível para provável" o acerto com o DNPM.
Até o momento, o valor final desta pendência é desconhecido. O anúncio do acordo será feito pelo Ministério das Minas e Energia, conforme informou o DNPM. A Vale aguarda a decisão oficial.
As apostas no mercado vão de R$ 4 bilhões a valores entre R$ 2 bilhões e R$ 1,5 bilhões para o valor final da dívida da CFEM. O cálculo final fica na d dependência do que as partes denominam questões de mérito, que entram no cálculo dos royalties.
A Vale defende excluir dos custos do royalty a cobrança pela dupla taxação sobre pelotas e minério, defende usar o valor faturado do minério de ferro como base de cálculo no lugar do preço do mercado, é a favor de excluir os custos do seguro e o custo do transporte do minério da mina ao porto. A exclusão do custo do transporte do cálculo da CFEM já teve parecer contrário do DNPM, levando a Vale a aumentar o provisionamento no balanço para este fim.
O risco de uma retomada de impasse entre os dois lados - Vale e DNPM - pode ocorrer caso um acerto final tentar envolver atrasos de royalties entre 2007 até 2011. O total das dívidas da Vale com a CFEM, incluindo estes quatro anos, somam R$ 5,6 bilhões segundo o F-20 da Vale divulgado no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Fonte: Valor / Vera Saavedra Durão
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