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Enfrentando um colapso econômico e fortes sanções, o governo do presidente Nicolás Maduro, na Venezuela, propôs entregar a maioria das ações e o controle de sua indústria petrolífera a grandes empresas multinacionais, uma decisão que deixaria para trás décadas de monopólio estatal no país.
Representantes de Maduro vêm tendo conversações com a Rosneft PJSC, da Rússia, a Repsol, da Espanha, e a ENi SpA, da Itália. A ideia é que elas ocupem instalações petrolíferas controladas pelo governo e restruturem algumas dívidas da estatal Petroleos de Venezuela SA (PDVSA) em troca de ativos da empresa, segundo fontes a par do assunto.
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A proposta, que poderia dar alívio à indústria do petróleo venezuelana, que vem se desintegrando, ainda está num estágio inicial e tem muitos obstáculos à frente.
As leis do país teriam de ser mudadas, e há discórdia sobre como financiar as operações. Além disso, as sanções dos EUA proíbem as companhias americanas de negociar com o regime de Maduro sem uma licença legal. As sanções também desencorajaram empresas de outros países a investir na Venezuela.
A PDVSA já foi uma petroleira de muito prestígio, capaz de produzir 3,5 milhões de barris por dia. Agora, só consegue produzir 700 mil, apesar de estar sobre algumas das maiores reservas de petróleo do mundo. As reservas cambiais do banco central venezuelano estão no nível mais baixo em 30 anos, enquanto as reservas em espécie do governo somam menos de US$ 1 bilhão.
Para que o Tesouro dos EUA mude sua política, certamente exigirá a anuência do líder da oposição, Juan Guaidó, apoiado por Washington contra Maduro, e que é lider da Assembléia Nacional, onde as leis são aprovadas.
Se Guaidó e a oposição favorecem maior participação e investimentos estrangeiros na Venezuela, eles não querem fazer nada que ajude a sobrevivência política de Maduro. Querem, ao contrário, que o presidente renuncie e permita novas eleições presidenciais.
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Anteriormente neste mês, as tropas de Maduro mantiveram Guaidó do lado de fora da Assembleia enquanto os deputados elegiam um novo presidente, Luis Parra. Mas os apoiadores de Guaidó o reelegeram numa sessão fora do prédio, de modo que a liderança do órgão legislativo permanece em disputa. Segundo Fontes, a decisão de Maduro de apoiar Parra seria tornar mais fácil a mudança nas leis.
A PDVSA solicita novos investimentos, enquanto elas querem ser pagas via fluxo operacional, segundo duas fontes. As conversas levantaram a possibilidade de transformar em equity parte da dívida da PDVSA com as companhias.
A PDVSA e a Rosneft não responderam a pedidos de entrevista. A Repsol e a Eni preferiram não comentar, como o Tesouro dos EUA.
Vários fornecedores americanos, como a Chevron, têm licenças temporárias para operar na Venezuela. Não está claro o que ocorreria com essas licenças se a proposta do governo Maduro prosseguir.
Fonte: O Globo