O empresário José Carlos Fragoso Pires ficou conhecido no meio empresarial carioca por criar conglomerado formado por mais de 15 empresas incluindo indústrias de sal, empresas de navegação, de transportes, banco, seguradora e corretora de valores. Nos anos de 1990, o grupo enfrentou dificuldades financeiras que o deixaram em situação delicada. Os problemas comprometeram boa parte das atividades e até hoje o empresário e suas empresas de navegação são réus em ações de execução movidas na justiça federal pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O BNDES não comenta o assunto. O Valor apurou, porém, que a dívida da Frota Oceânica e Amazônica, empresa de navegação do grupo Fragoso Pires, com o BNDES, superaria hoje R$ 1 bilhão. O valor somado das causas, em 2004, quando as ações foram propostas pelo banco, chegava a R$ 680 milhões. Um dos processos de execução judicial proposto pelo BNDES contra Frota Oceânica e Amazônica, relativo ao financiamento de dois navios (FrotaMacau e FrotaSantarém), tramita na 3ª Vara da Justiça Federal, no Rio. Nesse caso houve penhora de embarcação e de aluguéis de outros navios para garantia da dívida, além de bloqueio de conta de Pires para garantia da dívida executada, informou a Justiça Federal.
Outro processo, que tramita na 11ª Vara Federal, teve o pedido de execução feito pelo BNDES referente aos contratos de financiamento de outros dois cascos (FrotaBelém e FrotaManaus). A ação encontra-se aguardando o cumprimento de mandado de penhora, que foi expedido no início deste mês. Existe ainda uma ação tramitando na segunda instância da Justiça Federal relacionada a contratos de financiamento dos navios FrotaRio e FrotaSantos.
Nesse caso, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal (TRF2), no Rio, informou que a 8ª Turma Especializada negou a apelação da Frota Oceânica e Amazônica, que ajuizara embargos contra a execução movida pelo BNDES. Ou seja, o pedido da empresa foi negado em primeira e segunda instâncias. Por conta disso, a empresa entrou com pedido de recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja admissibilidade está sendo apreciada pelo vice-presidente do TRF2.
Francisco Gaiga, advogado de Pires, diz que a discussão de empresas do grupo com o BNDES busca chegar a um equilíbrio uma vez que, como acontece na relação de clientes com outras instituições financeiras, os valores devidos sofrem apreciações enquanto o bem financiado se deprecia ao longo do tempo. Os advogados de um ex-colaborador de Pires, processado por ele, dizem na contestação da ação movida na Justiça que a dívida do empresário com o BNDES chega a R$ 2 bilhões.
Fonte: Valor
PUBLICIDADE
