Para a construção e instalação de flutuantes, os interessados devem respeitar as Normas da Autoridade Marítima para Obras sobre Margens das Águas, mais conhecida como Norma nº 11.
Manaus - Locais destinados a atividades comerciais e recreativas, os flutuantes localizados na região do Tarumã, zona oeste de Manaus, necessitam de licenciamento para evitar danos ao meio ambiente, especialmente aos igarapés Tarumã-Açu e Tarumã Mirim, onde é intenso o fluxo de embarcações de recreio.
Para a construção e instalação de flutuantes, os interessados devem respeitar as Normas da Autoridade Marítima para Obras sobre Margens das Águas, mais conhecida como Norma nº 11 e, caso o empreendimento tenha fins comerciais, uma série de documentos para cada segmento.
“Não é simplesmente ancorar o flutuante numa área qualquer e começar a atuar, como alguns pensam. Deve-se seguir normas para não comprometer a segurança nem afetar as águas do igarapé”, ressaltou o responsável pelo flutuante ‘Doró’, Hermes Gomes Venâncio. O flutuante ‘Doró’ está localizado na região do Tarumã-Açu.
Durante a semana, a reportagem do Portal D24AM percorreu o trecho do igarapé Tarumã, compreendido entre a Marina do David, na Ponta Negra, até a Comunidade Ebenezer, na margem direita do Tarumã- Açu. No trajeto, são encontrados flutuantes com diversas finalidades, desde os balneários, com piscinas naturais, até os mais simples que servem como atracadouros para pequenas embarcações.
Dona do flutuante ‘Peixe Boi’, Ana Maria Scognamigrio atua na área há mais de 24 anos no setor e conta que a preocupação ambiental é uma constante no empreendimento. “Uma das iniciativas mais importantes é o tratamento de esgoto”, ressaltou.
Ana explicou que as atividades comerciais dos flutuantes têm suas peculiaridades. “Na vazante, parte destas embarcações fica sobre a terra. O período mais vantajoso ocorre durante a cheia, quando parte das praias some e os flutuantes se revelam uma opção ainda mais atraente para os visitantes”, revelou.
O marítimo e presidente da Cooperativa dos Profissionais de Transporte Fluvial da Marina do Davi (Coop Acamdaf), Adones de Souza Custódio, informou que os novos flutuantes que desejam se instalar na orla de Manaus, hoje, passam por mais burocracia e exigências. “Atualmente uma das obrigações são as instalações sanitárias”, garantiu.
Piratas
O comandante da Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, capitão de mar e guerra Paulo Cesar Machado, explicou que para a instalação de flutuantes é levado em conta, principalmente, a localização e sua influência na navegabilidade do local.
Segundo ele, uma das irregularidades mais comuns encontradas durante fiscalizações dos órgãos são os flutuantes sem documentação, os ‘piratas’.
O capitão explicou que os flutuantes são vistos como embarcação e, por isso, devem cumprir todas as especificações exigidas para os barcos, como luzes, boias e demais equipamentos obrigatórios.
Em Manaus, a distribuição dos flutuantes na orla é muito irregular, sem uma concentração em uma única localidade. “É tudo muito disperso, seja no Tarumã, Educandos, Ceasa ou Manaus Moderna”, ressaltou.
Fonte:Álisson Castro . portal@d24am.com
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