Crucial para viabilizar o financiamento privado do programa de concessões, o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) receberá, em agosto, aporte de R$ 500 milhões. Com o dinheiro, o fundo dará garantias tanto para os riscos das obras quanto para as debêntures de infraestrutura que o governo pretende incentivar para ampliar o funding dos projetos.

Estima-se que os recursos do FGIE sejam suficientes para viabilizar volume de investimentos até 20 vezes o valor destinado pelo fundo. Os R$ 500 milhões, portanto, viabilizariam investimento de R$ 10 bilhões. O objetivo do governo é chegar a R$ 1 bilhão em garantias em 2017 e a R$ 2 bilhões em 2018, recursos que podem garantir até R$ 40 bilhões em projetos de infraestrutura.

PUBLICIDADE

A cobertura do FGIE será concentrada nos chamados riscos não gerenciáveis das obras, como mudanças políticas ou desastres naturais. A cobertura de riscos gerenciáveis, como engenharia e performance, já é oferecida pelo mercado.

Outra iniciativa em estudo no governo é o aumento do limite "segurável" das grandes obras. Hoje, as seguradoras cobrem até 10% do valor do contrato. O teto deve aumentar para 30%, mas a mudança depende de projeto de lei quer está em tramitação no Senado.

A falta de garantias na fase de construção é um dos principais fatores que afastam os bancos e o mercado de capitais das grandes obras. Como há restrições fiscais para que o BNDES continue bancando os financiamentos, não resta outra opção senão incentivar a entrada do capital privado. O ideal para o Palácio do Planalto é que a fatia ofertada pelo BNDES não ultrapasse 50% do valor dos projetos e que as condições sejam menos vantajosas que as do passado.

Fonte: Valor Economico/Murillo Camarotto e Fabio Graner | De Brasília