Mais uma pedra no caminho da siderúrgica da Vale em Ubu

: Economia; 17/12/2010 - 06:01

Não foi desta vez que a Vale conseguiu a Licença Prévia para a para a instalação da Companhia Siderúrgica Ubu, em Anchieta, Sul do Estado. Os membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), por 13 votos a favor, oito contra e uma abstenção, decidiram pela retirada do processo da pauta e o assunto só voltará a ser discutido em fevereiro de 2011 já que o Consema está em recesso a partir de hoje.

O que gerou a retirada da pauta da licença da CSU foi um requerimento encaminhado por quatro entidades participantes do Consema. No texto, a alegação de que o estudo complementar socioeconômico - realizado pela empresas Diagonal Urbana Consultoria - foi, na verdade, conduzido pela Fundação Vale.

A atitude poderia comprometer todo o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, avaliaram os conselheiros da Comissão Estadual do Folclore, Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo (Famopes), ONG Sinhá Laurinha e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O representante do governo do Estado, Estanislau Stein informou que, depois de análise do assunto, em função da necessidade de manter a clareza e transparência do processo de licenciamento, o governo estadual decidiu recomendar a todos os seus representantes no Consema que votassem pela retirada da pauta.

Questionada por alguns conselheiros, a diretora-presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), Sueli Passoni Tonini explicou que apesar de constar na contracapa do trabalho os nomes da diretoria da Fundação Vale, quem elaborou e desenvolveu o estudo e o apresentou aos técnicos do Iema foram os profissionais da empresa Diagonal Urbana Consultoria.

Mesmo estando presente na reunião do Consema, os executivos da CSU preferiram não se manifestar, o mesmo ocorrendo com a Vale. A empresa não sabe qual atitude tomará, o que pretende fazer a partir de agora e nem a resposta que dará ao Consema.

O que a Vale vai ter de fazer

Compensação ambiental.
A compensação deverá ser no valor de
R$ 44.689.755,47 e será destinada a entidades ligadas ao setor ambiental da Região Sul (90%) e para criação de outras entidades no Sul e Região Serrana no Estado (10%).

Comunidades.
Outra condicionante prevista é que a empresa deverá apresentar estudo com vistas à manutenção da comunidade de Chapada do A, onde está mantendo ainda acesso às facilidades urbanas que atualmente são disponíveis e, em especial, a manutenção de seu acesso ao mangue, o que irá demandar estruturas específicas de passagem segura no corredor logístico. A empresa deverá manter as opções ora ofertadas de realocação das comunidades de Chapada do A, de forma a assegurar alternativa aos moradores que demonstrarem interesse.

Qualidade do ar.
Considerando o conservadorismo da modelagem matemática da dispersão atmosférica de poluentes no EIA, com vistas a garantir seus resultados apresentados, especialmente referentes ao atendimento dos Padrões Secundários de Qualidade do Ar em todos os "pontos notórios" na AID, para todos os poluentes, exceto em Ubu e em Mãe-Bá, a empresa deverá monitorar suas emissões em tempo real, e fornecer tais informações ao órgão de controle ambiental, sempre que requerido. A empresa deverá preparar-se para, futuramente, enviar as medições, ao Centro Supervisório da Qualidade do Ar do Iema.

Águas.
CSU deverá apresentar programa de monitoramento de recursos hídricos, incluindo plano metodológico e cronograma executivo das caracterizações prévias à implantação da CSU, monitoramento de qualidade de água e prevenção de impactos do rio Benevente, regiões do rio Salinas e córrego Parati.

O que é o projeto

Projeto

A usina de R$ 10 bilhões, que deve começar a operar em 2014, terá capacidade de produzir por ano 5 milhões de toneladas de placas de aço. O projeto prevê a instalação de uma siderúrgica em Ubu, Anchieta, e um porto para exportação do aço, além do ramal ferroviário da Ferrovia Litorânea Sul.

Emprego

Estudos elaborados a pedido da Vale, que desenvolve o projeto da CSU, indicam que a entrada em operação da siderúrgica deve gerar cerca de 18 mil empregos permanentes, sendo 6 mil diretos e 12 mil indiretos.

Economia

A entrada em operação da CSU deverá injetar R$ 8 bilhões anualmente no Espírito Santo, valor que representa 10% da economia do Estado. O dado foi apontado em um estudo elaborado pela Fest, fundação ligada à Ufes.