BRASÍLIA  -  O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ( MDIC), Daniel Godinho, manteve a previsão de saldo positivo na balança comercial brasileira apesar de o resultado líquido entre exportações e importações no ano estar deficitário em US$ 1,88 bilhão até a terceira semana de outubro.

Godinho, porém, preferiu não entrar em detalhes porque, de acordo com ele, as informações serão apresentadas na próxima segunda-feira, quando o resultado de outubro será anunciado.

O secretário participou nesta quinta-feira do painel de abertura do seminário “Facilitação de Comércio o Brasil – do Acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC) às Políticas Domésticas” organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), onde falou sobre mudanças burocráticas que facilitam as exportações brasileiras. Dentre elas, duas devem ser implementadas até o fim do ano e podem levar a um aumento na utilização do "drawback". Trata-se de um regime aduaneiro especial que devolve parte dos gastos das empresas com tributos que incidem sobre matérias-primas e insumos que serão manufaturados e posteriormente exportados.

A primeira mudança, explicou Godinho, é a eliminação completa da utilização de papel nos trâmites relativos a uma modalidade do programa, denominada Drawback Isenção. Atualmente, para pedidos de isenção de impostos federais no quadro do regime, é necessário entregar uma série de documentos em papel para o Banco do Brasil. “Vamos eliminar o papel” e todo o processo será eletrônico, explicou o secretário.

Essa modalidade do drawback isenta de tributos compras de insumos desde que a empresa tenha obtido créditos tributários em uma aquisição anterior. “Essa modalidade é subutilizada” por causa das dificuldades burocráticas de lidar com o programa, avaliou Godinho.

A segunda alteração no regime mudará a lógica do regime ao criar uma “conta corrente” para cada empresa dentro do drawback e não mais trabalhar por operação. Isso porque atualmente o drawback é apurado cada vez que uma operação é feita. A novidade permitirá tratar com o fluxo de operações da empresa, daí seu nome de Drawback Continuado. “Estamos trabalhando fortemente para lançá-la ainda este ano”, disse Godinho.


(Fonte: Valor Econômico/Lucas Marchesini

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