A Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec) e 16 grupos internacionais enviaram uma carta ao ministro da Fazenda e presidente do conselho de
administração da Petrobras, Guido Mantega, e à presidente da companhia, Graça Foster, listando problemas de governança na empresa.
As críticas do grupo, gestores de US$ 2,15 trilhões em investimentos pelo mundo e acionistas relevantes da Petrobras, se concentram na representatividade de
minoritários na estatal e na forma de financiar o pesado plano de investimentos, diante da política de reajuste de preços de derivados.
"Até que seja implementado um método formal de estabelecimento de preços de produtos refinados que acompanhe os preços internacionais, esta continuará sendo uma importante questão de governança com impacto negativo para a percepção da empresa e, consequentemente, para seu valor", dizem os investidores, em carta assinada pelo presidente da Amec, Mauro Cunha, referendada pelos 16 grupos estrangeiros.
Revisão de investimentos. No texto de pouco mais de duas páginas, escrito em inglês e datado de 29 de agosto, eles pedem que a Petrobras revise sua estratégia de investimentos de forma a garantir valor sustentável às ações no longo prazo.
O pleito fundamental de fundos como o F&C (Londres), Aberdeen (Escócia) e FSBA (Flórida) está na representação de acionistas minoritários na companhia. Os investidores não se sentem representados pelos dois conselheiros que ocupam as vagas reservadas a minoritários, os empresários Jorge Gerdau e Josué Gomes da Silva.
Lembram que ambos foram eleitos em assembleia em março graças a fundos de pensão estatais (Petros, Previ e Funcef) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que votam como acionistas minoritários, mas sempre alinhados à União - que é a controladora, ao mesmo tempo, dos fundos, do banco e da Petrobras. Pedem que eles se isentem na próxima eleição anual, prevista para março.
"É amplamente sabido por investidores e outros participantes de mercado, dentro e fora do Brasil, que essas instituições recaem sobre influência considerável do
governo. Sendo assim, não podem ser vistas como legitimamente nomeadas a falar em nome de investidores minoritários independentes e não deveriam estar em posição para votar sobre estes dois assentos", dizem.
As articulações crescentes entre minoritários fizeram o assunto ser discutido na última reunião de conselho de administração da Petrobras, em 3 de agosto. Entre os
conselheiros, há um entendimento de que estrangeiros têm poder para ajudar a eleger até dois dos dez membros do conselho, de acordo com uma fonte.
Mas acionistas minoritários no Brasil acreditam que a eleição de candidatos independentes não acontecerá enquanto os fundos de pensão votarem nas assembleias.
Reclamações na Justiça. As queixas da carta fazem eco ao que pequenos acionistas no Brasil têm reclamado à Justiça e a reguladores - até agora, sem sucesso. Os
signatários da carta não divulgam o porcentual de participação na Petrobras, mas o cacife financeiro dos estrangeiros trazido na aliança com a Amec pode catapultar
reclamações que pequenos acionistas ativistas não tiveram como levar adiante sozinhos.
Este foi o caso do investidor individual Rafael Rocha, que, para defender seus R$ 45 mil em papéis da petroleira, entrou com ação no Tribunal de Justiça do Rio contra o voto das fundações na assembleia de março. A Justiça negou o pleito, desqualificando-o com um argumento forte. "Ora, acionista com tão ínfima participação no capital não pode pretender demandar contra a companhia", disse a juíza em exercício Marcia Cunha de Carvalho na sentença.
Rocha refez a argumentação e diz que entrará com recurso ainda neste mês, apostando no apoio de estrangeiros para ser ouvido. O também acionista individual Romano Allegro, dono de restaurante em Salvador, é outro que aposta no potencial dos estrangeiros para levar essas questões adiante. "Já protocolei 20 solicitações desde 2007 na CVM, protocolei sete manifestos em assembleias na Petrobras, entrei com três ações na Justiça. Até hoje, estou esperando resposta do ministro Mantega", diz.
Fonte: O Estado de S.Paulo / Sabrina Valle e Mariana Durão
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