As investigações sobre práticas de corrupção por funcionários da Petrobras avançam em várias frentes. Autoridades brasileiras agora investigam a participação de funcionários da estatal em colaboração com autoridades estrangeiras, apertando o cerco contra a petroleira. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro fez às autoridades holandesas um pedido de cooperação para obter informações a respeito do acordo feito entre a promotoria holandesa e a SBM Offshore, como informou ontem uma fonte ao Valor.
Detalhes das investigações na Holanda e no Brasil são mantidos em sigilo. Segundo uma fonte, a própria Petrobras enviou cinco funcionários para a Holanda, onde tiveram acesso a material envolvendo a relação comercial entre as duas empresas, mas o resultado mais produtivo veio do Ministério Público da Holanda.
O envolvimento da Petrobras na investigação sobre pagamentos de suborno pela SBM foi revelado em fevereiro pelo Valor. De acordo com denúncia de um ex-funcionário da companhia, de US$ 250 milhões pagos pela SBM em subornos, entre 2005 e 2011, US$ 139 milhões teriam sido desembolsados por meio de "comissões" a intermediários e funcionários da Petrobras, para obter contratos juntos à estatal.
A autoridade da Holanda fechou acordo com a SBM, no qual obriga a empresa a pagar US$ 240 milhões para encerrar um inquérito aberto para investigar a prática de suborno em Angola, Guiné Equatorial e Brasil.
A investigação na Holanda deixou claro que a SBM, que tem contratos com a Petrobras no valor de US$ 22 bilhões, subornou funcionários da estatal brasileira, apesar de a empresa holandesa ter sido vaga sobre isso em fato relevante divulgado ontem.
Segundo a procuradoria holandesa, a empresa fez "pagamentos impróprios" que somam US$ 200 milhões, sendo US$ 180 milhões para obter contratos entre 2007 e 2011 nos três países investigados.
Como a SBM já fez acordo com as autoridades holandesas, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou ontem a abertura de processo de responsabilização da empresa holandesa. Atualmente, a SBM está sendo excluída das licitações da Petrobras e poderá, ao final do processo aberto pela CGU, ser proibida de assinar novos contratos com a estatal.
A CGU também informou que instaurou seis processos administrativos sancionadores envolvendo empregados, ex-empregados e ex-diretores da Petrobras. Não foram mencionados nomes. Segundo a CGU, as investigações tem como objetivo investigar "individualmente também os agentes que participaram dos atos ilícitos. Esses processos estão em andamento na Corregedoria da CGU e tem contado com a colaboração integral da direção da Petrobras", informou o órgão em nota.
As plataformas da SBM são responsáveis por uma produção de aproximadamente 750 mil barris ao dia da Petrobras no Brasil. O próximo passo da investigação é "apurar a possível obtenção de vantagens indevidas e o pagamento de propina a agentes públicos federais", segundo informou a autoridade holandesa.
Procurada, a Petrobras não se manifestou sobre o assunto.
Ontem, a petroleira informou, em nota, que desconhece qualquer tipo de investigação que esteja sendo feita pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) ou pela Securities and Exchange Commission (SEC) sobre violação à legislação americana. No último domingo, reportagem do jornal "Financial Times" informou que o DoJ abriu uma investigação criminal contra a empresa, que tem ADRs negociadas na Bolsa de Nova York, enquanto a SEC abriu um processo civil.
A Petrobras disse ainda que já fez contato com os referidos órgãos americanos, informando sobre o início da apuração das denúncias. As autoridades americanas estão investigando se a Petrobras ou alguns de seus funcionários participaram de um esquema de suborno, segundo fontes a par do assunto. (Colaboraram André Ramalho e Rodrigo Polito)
Fonte:Valor Econômico/Cláudia Schüffner | De Curitiba
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