O clima foi de otimismo, ontem, no encerramento da Rio Oil & Gas, principal evento da indústria de petróleo na América Latina. Coube ao presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, traduzir o ânimo do setor depois de o governo ter anunciado, na terça-feira, a retomada das rodadas de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, a partir de 2013, quando vão se completar cinco anos sem leilões. Mas a forma como o governo anunciou as licitações, com condicionantes e de surpresa, deixou parte da indústria com um pé atrás.
Nem a cúpula do IBP nem funcionários da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sabiam que o governo anunciaria os novos leilões após o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio de Almeida, ter deixado claro, na abertura do evento, na segunda-feira, que as rodadas não tinham data para acontecer por força das discussões sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no Congresso Nacional.
Na terça, porém, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou, em Brasília, que a 11ª rodada de áreas da ANP deverá ocorrer em maio do ano que vem com a oferta de 174 blocos, metade em terra e metade no mar, fora da camada do pré-sal e seguindo as regras do regime de concessões. O governo também indicou que o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha da produção, deve ocorrer em novembro de 2013. Mas Lobão condicionou a realização da 11ª rodada à aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties.
"Nada mudou", disse um executivo do setor. E acrescentou: "Só haverá rodada após uma solução para os royalties, o que é uma tarefa complexa." Outro executivo questionou: "Como a Magda Chambriard [diretora-geral da ANP], e o Marco Antonio de Almeida [do MME] não sabiam desse anúncio?"
Segundo o executivo, não há impeditivo legal para a realização da 11ª rodada já que o projeto de lei no Congresso é voltado para a distribuição de royalties na camada pré-sal. "E sempre existiu no Congresso um projeto ou outro de deputado querendo mexer nos royalties. Se fosse por isso, não teríamos nenhuma das 10 rodadas anteriores."
Para parte do empresariado, ficou a impressão que o governo quis reverter a má imagem e o esvaziamento do evento no primeiro dia, quando nem a presidente da Petrobras, Graça Foster, em visita ao estaleiro Rio Grande (RS), compareceu. Ontem, presente à cerimônia de encerramento, Graça afirmou: "Tivemos [durante o evento] uma excelente notícia sobre as próximas rodadas."
Graça considerou que houve um clima de "satisfação generalizada" entre as empresas do setor devido ao anúncio das rodadas no ano que vem. Na quarta-feira ela participou de uma audiência na Câmara dos Deputados e ontem relatou o clima que encontrou entre os parlamentares: "Há uma motivação especial para que eles [deputados] possam solucionar a redistribuição dos royalties."
Sobre a possibilidade de a companhia participar dos leilões, Graça afirmou que a estatal faz um trabalho técnico, "matemático", sobre a capacidade da empresa de investir na aquisição e na exploração de novos blocos. "Devemos fazer análise de risco apurada para que a gente não estresse o nosso investimento", disse Graça. Especialistas acreditam que as grandes petroleiras internacionais devem ter mais interesse nas novas áreas de concessão do que no pré-sal do regime de partilha da produção.
O setor, com o IBP à frente, vinha pressionando por novas rodadas para garantir mais investimentos e o anúncio do governo, com todas as incertezas, teria sido uma tentativa de apaziguar os ânimos. "Deram um cala-boca", disse um executivo. De Luca reconheceu ontem os dois momentos diferentes vividos no evento: "Começamos essa Rio Oil & Gas em clima complicado, com expectativas ruins." Ele contou, sobre os olhares de Graça, uma brincadeira que ganhou o Riocentro, onde se realizou o evento. Comparou a indústria de petróleo a um avião em que o piloto avisa aos tripulantes: Precisamos pousar. "Agora o aviso é: 'Portas em automático, vamos decolar."
De Luca estima que o Tesouro poderá engordar o caixa em pelo menos US$ 1 bilhão com os bônus de assinatura dos 174 blocos que serão oferecidos pela ANP. Nas contas de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com a falta de rodadas ao longo dos últimos anos - a última foi em 2008 e englobou áreas terrestres - o governo deixou de arrecadar entre US$ 5 bilhões e US$ 6 bilhões.
Eloi Fernández, diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), mostrou um gráfico onde o volume de investimentos em exploração e produção no país pode aumentar de US$ 40 bilhões para US$ 50 bilhões em 2020, caso haja a rodada em 2013. Se houver outra, em 2014, o valor sobe para US$ 60 bilhões. Hoje os investimentos são de US$ 40 bilhões.
Fonte: Valor / Francisco Góes, Rafael Rosas e Rodrigo Polito
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