País deve criar entidade para avaliar fusões

: Economia; 09/11/2010 - 06:59

Inspirado no britânico Takeover Panel, organismo privado irá avaliar operações de reestruturação; criação deve ocorrer em 2011

Entidades ligadas ao mercado de capitais preparam a criação de um novo organismo, que terá como objetivo avaliar reestruturações societárias decorrentes de operações de fusões e aquisições, e deverá funcionar já no próximo ano. Com o nome provisório de Comitê de Aquisições e Fusões (CAF), a entidade nasce inspirada no Takeover Panel, que funciona desde a década de 1960 no Reino Unido.

“O objetivo da entidade é trazer uma disciplina para as transações de reorganização societária que muitas vezes levantam polêmica”, explica Gilberto Mifano, presidente do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), uma das entidades que participam do grupo de gestação do novo organismo.

Estão no grupo também a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), a Associação dos Investidores do Mercado de Capitais (Amec), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) e a Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). “Nos reunimos a cada duas semanas. Nelson Eizirik, representante da BM&FBovespa, apresenta as ideias básica. Todos discutimos, fazemos modificações e levamos cada um para sua entidade, para discussões. Então retornamos com novas propostas”, lembra Walter Mendes, presidente da Amec.

Mendes afirma que a idéia da criação de uma entidade para avaliar estruturações societárias surgiu em novembro do ano passado, quanto a Amec trouxe para o Brasil um representante do Takeover Panel britânico para relatar suas experiências em um seminário. Mifano lembra que já havia discussões anteriores e a BM&FBovespa já havia contratado Eizirik para pensar no assunto. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão que regula e fiscaliza o mercado, também já havia sinalizado o interesse em ver uma entidade nos moldes do Takeover Panel no País. Mas foi após o seminário da Amec que o grupo para a criação da entidade se formou.

Surgimento

No Reino Unido, a entidade surgiu por iniciativa do mercado de capitais, no final dos anos 1960, por força da autoregulação. “Foi em uma época de grande volume de operações de fusões e aquisições”, conta Mendes. “Ele é acionado por iniciativa das próprias empresas para que avaliem se as operações estão corretas.”

No início, muitas ações do Takeover Panel foram contestadas na Justiça por empresas que se sentiam prejudicadas. Como a Justiça, recorrentemente, concordava com os pareceres do organismo, a entidade foi tomando força. Com o tempo, ele ganhou um status oficial, com recomendação, inclusive, de que todos os países da União Europeia adotem instituições semelhantes.

O Takeover Panel se tornou conhecido dos brasileiros em 2007, quando a CSN travou uma disputa internacional com a indiana Tata Steel para a compra da siderúrgica britânica Corus. Por interferência da instituição do Reino Unido, os valores oferecidos pela Corus tiveram de ser elevados e quem acabou arrematando a operação foi a siderúrgica indiana. “Em algumas ocasiões, o parecer do Takeover Panel é obrigatório”, diz Mifano. “No Brasil, por causa de uma série de operações nos últimos dois a três anos, ficou mais clara a necessidade e a validade de termos uma estrutura semelhante.”

Visão do acionista

“É bom ressaltar que o Takeover Panel não tem as mesmas atribuições do Cade”, explica Mendes, em referência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que avalia fusões e aquisições e tem poder punitivo e regulatório. “O Takeover faz a disciplina das operações do ponto de vista dos acionistas. Ele complementa a atuação da CVM”, afirma o presidente da Amec.

Os planos do grupo de trabalho é estar com a proposta da criação da nova entidade pronta no início de 2011. A partir daí, deve passar por audiência pública para que o maior número de agentes do mercado se manifeste. Só então ela se tornará uma entidade de fato.

“O CAF terá um poder moral. As empresas terão de aderir, como no Novo Mercado”, afirma Mendes. O Novo Mercado é o segmento de listagem de empresas da Bolsa de Valores de São Paulo em que estão as companhias comprometidas com os maiores itens de respeito aos acionistas. “O mercado aprendeu que boa governança gera mais valor. As empresas, com a CAF, provavelmente terão mais valor”, prevê o presidente da Amec.