Até o mês de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu pedidos de licenciamento ambiental para 54 projetos de complexos eólicos de geração de energia na costa marítima (offshore), que totalizam capacidade de 133,3 gigawatts (GW) de potência. O total de energia a ser gerada nos empreendimentos corresponde a quase 70% da capacidade atual de geração de todo o sistema elétrico nacional, que é de 200 GW. Desse montante, 84% são oriundos de fontes renováveis, conforme Eduardo Raffaini, sócio-líder dos setores de óleo e gás, químico e industrial da Deloitte.
Entretanto, a geração offshore tem potencial para chegar a 967 GW em locais onde a profundidade da água é de até 50 metros, a velocidade dos ventos atinge sete metros por segundo e as torres dos aerogeradores estão a uma altura de 100 metros, relata Raffaini, citando estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Entre os projetos submetidos à apreciação do Ibama figuram os da Ocean Winds, joint venture formada entre a Engie Brasil e a EDP Renováveis. A companhia manifestou interesse em erguer cinco complexos eólicos offshore com 15 GW de capacidade no Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
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Os projetos estão em fase inicial e, por isso, não é possível estimar o volume de investimento necessário para sua implementação. “Ainda levará um tempo para a cadeia de fornecimento de bens e serviços se preparar para atuar no Brasil”, justifica Gil Maranhão Neto, diretor de comunicação e responsabilidade social corporativa da Engie Brasil.
O potencial de geração eólica na costa brasileira atraiu também grandes empresas do setor de óleo e gás, muitas delas com expertise no desenvolvimento de projetos offshore no exterior. É o caso da Equinor Brasil Energia, com matriz na Noruega e operação local há aproximadamente 20 anos.
A empresa informa que busca autorização para complexos eólicos que somam 14,5 GW de potência instalada. Além de empreendimentos no Rio de Janeiro e Espírito Santo (4 GW), está “avaliando outros cinco projetos no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que teriam capacidade instalada de 10,5 GW”.
A maioria dos pedidos de licenciamento foi apresentada a partir de janeiro, quando da publicação do Decreto 10.946 com as diretrizes gerais da cessão de uso das áreas destinadas à geração eólica offshore. O Ministério das Minas e Energia tem até o final do ano para soltar portaria regulamentando, entre outros pontos, os critérios que nortearão esse processo. Segundo Ana Karina Souza, sócia de energia do escritório Machado Meyer Advogados, existe a expectativa de realização de uma consulta pública para que sugestões sejam acrescentadas à minuta da portaria. “É importante que haja um debate aberto e transparente para alinhar as regras”, destaca.
Uma vez concluída a etapa de regulamentação, os projetos poderão ser licenciados pelo Ibama. A estimativa é de que as primeiras usinas eólicas entrarão em operação no mar antes de 2030. Para destravar o setor offshore será necessário, ainda, licitar as áreas para o desenvolvimento dos projetos e, posteriormente, realizar leilões de compras de energia no mercado regulado.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2030 elaborado pela Empresa de Pesquisa Energétiica (EPE) incluiu a tecnologia eólica offshore como uma das fontes de geração. A projeção é adicionar 56 GW de potência instalada ao sistema elétrico nacional até o fim da década. Desse total, 17 GW são oriundos de usinas que operam em terra (onshore) e no mar.
Fonte: Valor
