As duas maiores estatais brasileiras devem iniciar uma disputa bilionária na Justiça. A Petrobras decidiu pôr fim ao calote que a BR Distribuidora vem levando da Amazonas Energia, controlada pela Eletrobras. Desde 2009, a distribuidora não recebe pelo óleo combustível e pelo diesel que fornece às termelétricas do Norte do país. A dívida acumulada atinge R$ 2,4 bilhões, quase duas vezes o lucro da BR em 2011.

A origem do problema, sob o ponto de vista da Eletrobras, é uma divergência de interpretação entre a concessionária de energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com relação às regulamentações sobre as despesas cobertas pela bilionária Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).

A Eletrobras já acertou com a BR o parcelamento de uma parte da dívida, no valor de R$ 725 milhões, o que ainda não foi aprovado pelo seu conselho de administração. Ainda não há acordo sobre os R$ 1,6 bilhão restantes. Vendo esgotadas as possibilidades de receber pela via da negociação, a Petrobras resolveu agir. Em uma carta à Eletrobras, a BR informou que vai passar a exigir garantias ou pagamento antecipado nas vendas de combustível à Manaus Energia.

O Valor conversou com executivos da Petrobras e da BR sobre o assunto, mas todos pediram para não ter seus nomes divulgados. As duas estatais estão submetidas ao Ministério de Minas e Energia. O secretário executivo do MME, Márcio Zimmermann, é membro do conselho de uma e preside o conselho da outra. O assunto já foi levado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que deu sinal verde para a cobrança judicial.

A Eletrobras também pode ter perdas com a renovação das concessões do setor elétrico em 2015. Ninguém tem dúvidas sobre a decisão da presidente Dilma de prorrogar os contratos com exigência de redução nas tarifas de geração. Se essa redução for de R$ 30 por MWh, como se estima, o fluxo de caixa da Eletrobras perderá R$ 4,2 bilhões.

Fonte: Valor Econômico / Cláudia Schüffner e Daniel Rittner

PUBLICIDADE