Uma investigação iniciada em junho de 2012 pela Polícia Federal sobre um esquema de pagamento de propinas para a liberação irregular de licenças ambientais no Rio Grande do Sul resultou na prisão temporária, ontem, dos secretários do Meio Ambiente do Estado e da Prefeitura de Porto Alegre, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB) e Luiz Fernando Záchia (PMDB), respectivamente. O titular da Pasta durante o governo de Yeda Crusius, do PSDB (2007-2010), Berfran Rosado (PPS), também foi preso.
Durante viagem a Israel, o governador Tarso Genro (PT) afastou Niedersberg logo depois de ser informado da prisão. À tarde, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, anunciou que sua secretária adjunta, Mari Perusso, do PPL, assumiu interinamente o Meio Ambiente, mas disse que o governo pretende manter o PCdoB no comando da Pasta. O novo secretário será escolhido após a volta de Genro ao Estado, no sábado.
Na prefeitura, Záchia, que havia sido chefe da Casa Civil no governo Yeda e presidente da Assembleia Legislativa em 2006, foi substituído pelo procurador-adjunto da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Marcelo do Canto, como integrante da cota pessoal do prefeito José Fortunati (PDT). Tanto o governo do Estado quanto a prefeitura informaram que os secretários poderão voltar aos cargos se for comprovado que eles são inocentes.
No total, a operação "Concutare" (concussão, em latim) resultou em 18 prisões provisórias (de até cinco dias) e 29 mandados de busca e apreensão de documentos em Porto Alegre, quatro cidades do interior do Estado e Florianópolis (SC). As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os presos são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e crime ambiental. O processo corre sob segredo de Justiça.
Conforme a PF, as prisões incluem ainda servidores públicos, consultores ambientais e empresários que pagavam propina para obter licenças irregulares ou acelerar processos em tramitação relativos a empreendimentos de mineração (extração de areia em rios) e de construção civil. Além das secretarias, foram realizadas buscas na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Segundo o delegado Roger Cardoso, da PF, o número de indiciados no inquérito poderá chegar a 50. As apurações também identificaram "ingerências" dos envolvidos na Assembleia Legislativa e entre 30 e 40 processos irregulares na Fepam e no DNPM. As propinas variavam de meros "presentes" a "milhares de reais", disse o delegado, citando pagamentos de R$ 20 mil a R$ 70 mil. De acordo com a PF, durante a operação de ontem foram apreendidos o equivalente a R$ 570 mil em reais, dólares e euros, além de cheques, documentos, computadores e seis armas.
Os advogados dos presos reclamaram que não tiveram acesso ao inquérito da PF e pediram cópias do processo ao TRF. Para Luciano Feldens, que representa Rosado, a atitude da Polícia Federal constitui "constrangimento ilegal" que "neutraliza" a ação da defesa. Eduardo Campos, defensor de Niedersberg, disse que confiava na liberação do cliente logo após o depoimento à polícia, enquanto Rafael Coelho Leal, advogado de Záchia, explicou que precisava ter acesso ao inquérito antes de definir a estratégia de defesa do cliente.
O presidente municipal do PMDB, vereador Valter Nagelstein, disse que a prisão temporária de Záchia não é indicativo de culpa e que é muito cedo para falar em punição partidária. O presidente estadual do PCdoB, deputado estadual Carrion Júnior, que acompanha o governador na viagem ao Oriente Médio, afirmou que o partido defende ampla investigação da PF, mas não comentará a investigação até ter acesso ao processo. O deputado estadual do PPS, Paulo Odone, informou que o partido não se manifestará sobre o caso porque, embora Rosado continue filiado, ele está afastado do partido desde o ano passado.
Sérgio Ruck Bueno | De Porto Alegre
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