Criado para fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) é pauta da primeira reunião entre o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, e o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, com a participação das agências reguladoras do setor de infraestrutura.
Editada pelo presidente em exercício, Michel Temer, a Medida Provisória N. 727, publicada na última quinta-feira (12/5), instituiu também o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, vinculado à Presidência da República e composto por a Secretaria-Executiva do Programa, a Casa Civil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, além dos ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Transportes, que agora abrange as atividades das extintas secretarias de Portos e de Aviação Civil.
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A Secretaria-Executiva será o braço operacional do Conselho, que, por sua vez, terá o próprio presidente interino Michel Temer na principal cadeira. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura. “Tínhamos que nos mobilizar para investir nas parcerias público-privadas. A ideia busca diminuir os procedimentos burocráticos e acelerar os processos. Precisamos gerar empregos. Esse é o nosso maior objetivo”, afirmou Moreira Franco.
Segundo o ministro Quintella, o novo governo se mostra atento às demandas da área de transportes. “Vivemos um momento de restrições orçamentárias. Por isso, a única forma de gerar empregos e investimentos é por meio das PPPs. Ficamos felizes ao ver o governo com foco tão bem definido na área de transportes, com a instituição da secretaria e do conselho do PPI, trazendo ainda como presidente deste conselho, o próprio presidente da República”, destacou.
No caso das obras de infraestrutura do setor de Transportes, embora o calendário e a lista das parcerias, concessões e outros tipos de contrato sejam elaborados pelo Conselho, a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil continuará fundamental para a execução dos projetos do setor. O órgão manterá a responsabilidade da realização das etapas, desde os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões. Caberá ao PPI, a supervisão e apoio para a coordenação das ações, para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade.
Para o secretário Moreira Franco, este é o início de uma nova jornada para o setor, cujos desafios deverão ser vencidos em conjunto. “Espero que tenhamos um espírito de equipe. Reforço que viemos para trabalhar e ajudar a superar as barreiras”.
Também participaram da reunião a secretária-executiva do Ministério, Natália Marcassa, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Ricardo Botelho, diretor geral substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fonseca. Na ocasião, os representantes destacaram os principais projetos que estão em andamento, relativos a rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, que serão encaminhados para a análise do Conselho.
Fonte: Ascom/Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
