Na falta de um entendimento definitivo com a Petrobras, o governo pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) para fazer uma conciliação e resolver pendências em torno da revisão do contrato da cessão onerosa no pré-sal. Ainda há otimismo quanto a um acordo nos próximos dias, mas a comissão interministerial criada em janeiro termina seus trabalhos sem um acordo final entre as partes e não será prorrogada, após 120 dias de discussões.
“A comissão encerra hoje seus trabalhos. Todos os problemas técnicos foram encaminhados, restando um problema de natureza jurídica, com repercussões financeiras”, disse ao Valor o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco.
PUBLICIDADE
Segundo ele, a melhor forma de solucionar essas pendências é por meio de uma conciliação da AGU. O ministro ressalta, porém, que isso não deve demorar. “Minha expectativa pessoal é [de solução] em uma semana”.
Outra fonte ouvida pelo Valor afirma que, apesar de nítidos avanços e da proximidade de acordo sobre a cessão onerosa, um dos temas ainda sem consenso é se o pagamento a ser feito (provavelmente pela União à Petrobras) deve ser cotado em reais ou em dólares. Em meio à volatilidade cambial das últimas semanas, não é um assunto menor.
Não está claro se o governo divulgará, além de um comunicado entre hoje e amanhã, o relatório do grupo interministerial que vai balizar as negociações daqui em diante. Há quem diga que esse documento estará pronto hoje, mas outras pessoas afirmam que o texto levará ainda uma semana para ser finalizado.
O relatório deverá tratar de questões como os pontos em que a União não pode ceder ou negociar, e apontará os aspectos em que será possível ter alguma flexibilidade na negociação com a estatal.
Embora a tendência seja de que o pagamento provável da União à Petrobras ocorra em barris de petróleo a serem explorados, o governo também analisou as hipóteses de pagar em dinheiro ou em emissão de títulos. Nesse caso, um dos empecilhos é que haveria impacto fiscal primário, elevando as despesas (o que também dependeria de crédito suplementar) e a dívida pública. Por outro lado, o pagamento em barris de petróleo requer mudanças na legislação aprovada em 2010.
Fonte: Valor
