O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto de lei 3027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O PL, de autoria do deputado federal José Guimarães (PT/CE), já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
A proposta altera a Lei 14.948/2024 e prevê a concessão de até R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos, destinados às empresas que investirem na produção e comercialização de hidrogênio produzido com tecnologias de baixa emissão de carbono.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) destacou a importância do PL para incentivar a produção de hidrogênio verde no Brasil. A medida alterará a Lei 14.948/2024, beneficiando setores como fertilizantes, siderurgia, cimento, químicos, petroquímicos e transporte pesado, considerados de difícil descarbonização.
Segundo a ABIHV, o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono será crucial para a transição energética do Brasil, posicionando o país no cenário global de uma economia mais limpa e competitiva.
A proposta altera a Lei 14.948/2024 e prevê a concessão de até R$ 18,3 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos, destinados às empresas que investirem na produção e comercialização de hidrogênio produzido com tecnologias de baixa emissão de carbono.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV) destacou a importância do PL para incentivar a produção de hidrogênio verde no Brasil. A medida alterará a Lei 14.948/2024, beneficiando setores como fertilizantes, siderurgia, cimento, químicos, petroquímicos e transporte pesado, considerados de difícil descarbonização.
Segundo a ABIHV, o desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono será crucial para a transição energética do Brasil, posicionando o país no cenário global de uma economia mais limpa e competitiva.
