Um dos empreendimentos mais polêmicos dos últimos anos, no Espírito Santo, terá seu projeto de licenciamento prévio apreciado hoje, a partir das 14 horas, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), um projeto da mineradora Vale no Litoral Sul, terá que reduzir o nível de poluição àquele estipulado por lei, caso queira levar adiante o investimento de US$ 5 bi.

E haverá mais imposições: os 24 conselheiros devem analisar as mais de 60 condicionantes relacionadas pelos técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema), para a implantação da CSU. A poluição a que se refere o Iema também diz respeito à emissão de material particulado no descarregamento de carvão dos navios.

As condicionantes apontadas pelos técnicos do Iema foram discutidas e analisadas pela Câmara Técnica de Licenciamento de Grandes Projetos, cujo presidente é o representante da Federação das Indústrias (Findes) no Consema, Roosevelt da Silva Fernandes. As 63 condicionantes foram relacionadas e resultaram nas 60 que serão, finalmente, detalhadas, amanhã, pelos 24 conselheiros.

Outra questão que foi incluída entre as condicionantes para a aprovação ou não dos conselheiros é o enclausuramento de todo o sistema de correias transportadoras a ser utilizado na empresa. Há ainda o pedido de expansão da rede de monitoramento da qualidade do ar e de meteorologia da região de Anchieta.

Critérios

Segundo o presidente da Câmara Técnica de Grandes Projetos, do Consema, Roosevelt Fernandes, as condicionantes foram elaboradas com o objetivo de atender a todos os interesses da sociedade civil, do Iema e dos municípios da região. "Tudo foi avaliado e levado em conta", explica.

As duas comunidades que estão hoje dentro da área onde a Vale pretende instalar a nova siderúrgica, Chapada do Á e Monteiro, também terão sua retirada reavaliada. Um estudo com a permanência das duas vilas no mesmo local foi solicitado à Vale pela Câmara Técnica e será encaminhado ao Consema para ser avaliado. A empresa continua negociando a mudança dos moradores para outra localidade.

Na área da siderúrgica, duas vilas com 100 famílias

Comunidades.
Uma das condicionantes que será analisada pelos 24 conselheiros do Consema e que será, depois, apresentada para a Vale, é a permanência das duas comunidades, Chapada do Á e Monteiro, na área onde a mineradora pretende instalar a CSU,
em Ubu, Anchieta

Resistência.
Em Monteiro são cerca de 30 famílias, e praticamente todas já aceitaram a proposta da Vale de se mudar para outro local. Mas em Chapada do Á, poucas das 70 famílias aceitaram a propostas de mudança, embora a empresa continue negociando

Água.
A preocupação dos moradores da região é com o abastecimento de água, mas a empresa garante que reutilizará 97% da água e, além disso, usará água do mar no processo de produção por meio da dessalinização.

Particulados.
A emissão de particulados na região, que já enfrenta esse tipo de problema por causa das três usinas de pelotização da Samarco, também instaladas em Ubu, é outra preocupação e consta também das condicionantes.

Chaminés.
O envio de dados sobre a emissão dos gases emitidos pelas chaminés da empresa para os órgãos ambientais a cada 15 minutos é outra medida exigida pelas condicionantes.

Seguro.
O seguro obrigatório para veículos (DPVAT) será reajustado em 2011. Os aumentos vão de 7,82% (ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos) a 15,04% (micro-ônibus e ônibus).

Fonte: A Gazeta (Vitória) ES/Denise Zandonadi

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