A Vale tem cinco dias úteis para apresentar, ao governo da Província de Mendoza, um novo plano de investimentos para o projeto Potássio Rio Colorado, no oeste da Argentina. Caso contrário, poderá perder a concessão da mina, localizada no município de Malargüe e comprada da Rio Tinto em 2009.

As obras civis do empreendimento foram suspensas na sexta-feira, após autoridades provinciais terem detectado vários descumprimentos do acordo feito para a liberação do projeto. A Vale planeja investir US$ 4,5 bilhões para produzir até 4,3 milhões de toneladas por ano de cloreto de potássio, insumo usado na fabricação de fertilizantes agrícolas.

O subsecretário de Hidrocarbonetos de Mendoza, Walter Vásquez, diz que a empresa desrespeitou a especificação e os prazos de cada investimento em curso, além de violar o acordo conhecido como "Compre Mendocino". Esse acerto previa a contratação local de 75% da mão de obra, além de "prioridade" a fornecedores de produtos e serviços da região. "Se a empresa não entende esse conceito, não nos interessa que desenvolva suas operações aqui."

A mineradora tem se envolvido em uma série de controvérsias em Mendoza, que incluem até o descobrimento (confirmado pela Vale) e suposto roubo de fósseis de dinossauros na jazida. Embora essa última polêmica tenha caráter quase simbólico, somou-se a outros descontentamentos do governo provincial. Um deles é que a Vale se recusou a instalar a sede corporativa em Mendoza, ao contrário do que se esperava na região.

O governo também pressiona a Vale para construir uma estrada que ligue a jazida de potássio aos municípios de Malargüe e General Alvear. Situada no sul de Mendoza, a mina é mais próxima de aglomerações urbanas na Província vizinha de Neuquén - isso reforça as acusações de descumprimento das exigências de uso de 75% de mão de obra local.

O contrato para a instalação da mina, firmado pela Vale com a Odebrecht, acabou beneficiando construtoras terceirizadas de outras regiões da Argentina, segundo Vásquez. Ele citou o caso da companhia local Distrocuyo, que apresentou proposta para ligar o empreendimento à rede de transmissão de energia elétrica, mas não foi escolhida pela Vale. "Exijo ver empresas mendocinas trabalhando na obra", diz o subsecretário.

Vásquez considerou a medida tomada pelo governo provincial como "uma sanção, não uma ruptura", mas recordou o histórico de problemas com a mineradora brasileira. Em abril, a Província já havia dado um prazo de um mês para a Vale ajustar-se às exigências de contratação local e reformular seu plano de investimentos. O plano continua "insuficiente" e, desta vez, as autoridades resolveram endurecer mais ainda o tom da ameaça de cassar a concessão, suspendendo as obras civis por cinco dias. O próprio governador Celso Jaque se pronunciou na sexta-feira, dizendo que "até agora a empresa não cumpriu" os acordos definidos no licenciamento.

Em nota distribuída à imprensa, a Vale disse que apresentará "toda a informação requerida e necessária para assegurar o cumprimento do compromisso" estabelecido com a Província.

Fonte: Valor Econômico/Daniel Rittner | De Buenos Aires

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