As 73 famílias que moram na comunidade de Chapada do A, em Anchieta, que lutam para não deixar local, conseguiram sua primeira vitória contra a Vale, que quer construir uma siderúrgica em área próxima. O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) quer que a mineradora faça uma revisão do projeto para garantir a permanência dos moradores na comunidade.
Essa é uma das várias condicionantes que a Vale terá de cumprir para obter a licença de instalação (LI), que permitirá o início da construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU). O parecer do Iema ainda será analisado pelos 24 integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em reunião pública marcada para o próximo dia 16.
O diretor técnico do Iema, Fernando Aquinoga de Mello, explicou que os conselheiros do Consema podem aprovar o parecer como está ou fazer modificações. Segundo o diretor, os técnicos do Iema visitaram a comunidade e realizaram um estudo que mostra a possibilidade de permanência dos moradores da Chapada do A, com a mudança da estrutura do projeto. A alteração do projeto atende ao anseio dos moradores que lutam para não sair de suas casas.
Se o parecer for aprovado pelo Consema, o projeto da CSU, uma siderúrgica de 5 milhões de toneladas de placas de aço e investimento de US$ 5 bilhões, obterá a licença prévia. O passo seguinte será o cumprimento de várias condicionantes, entre elas a mudança da estrutura para a relocalização da planta industrial, para a obtenção da licença de instalação, o que possibilitará o início da obra.
Controle rigoroso da poluição do ar, para proteger os moradores do entorno da siderúrgica, e controle e acompanhamento dos impactos do projeto na infraestrutura local são outras condicionantes que estão no parecer do Iema.
Para evitar o crescimento desordenado de Anchieta e das cidades vizinhas, o Iema quer o compromisso da Vale de contratar mão de obra local. A contratação de moradores de outras cidades será permitida apenas se houver a comprovação de que os trabalhadores locais não são suficientes em número para o preenchimento das vagas ofertadas, explicou Mello.
Entenda a polêmica
Duas vilas estão no meio do terreno que abrigará a siderúrgica: Chapada do A e Monteiro. As duas vilas abrigam 110 famílias, 73 em Chapada e 37 em Monteiro.
Chapada do A, próxima à Samarco, tem, recém-inaugurados, ginásio de esportes e escola com quatro salas para atender aos 50 alunos das duas comunidades. Tem ainda estrada asfaltada recentemente, inclusive até a comunidade de Monteiro.
A Monteiro já acertou com a mineradora sua saída do terreno. Acima, matéria de A GAZETA publicada em abril de 2010, contou a história, com exclusividade.
O outro lado
Planta será adaptada
Vale - assessoria de imprensa
A Vale informou, por meio de nota, que apresentará ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) uma adequação da planta industrial da Companhia Siderúrgica de Ubu que contemple a permanência da comunidade de Chapada do A no local.
A adequação da planta, esclarece a mineradora, "não significa mudança locacional da planta, caso seja licenciada". A Vale informou ainda que manterá as negociações e o diálogo constante com as comunidades de Monteiro e Chapada do A como forma de atender às famílias que tenham interesse em negociar suas propriedades com a empresa.
Comunidade quer distância mínima de 500 metros
A exigência do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) feita à Vale, para garantir a permanência dos moradores da Chapada do A, trouxe uma certa tranquilidade para as 73 famílias que não serão obrigados a deixar suas casas. Mas os moradores querem que a siderúrgica fique distante da vila, pelo menos 500 metros.
"Queremos essa distância e um cinturão verde para proteger as casas da poluição", avisa o presidente da Associação de Moradores da Chapada do A, Josias Pereira. O desejo da comunidade é que a siderúrgica não fosse construída em área tão próxima, mas se não tiver jeito, que haja uma distância mínima.
Pelo projeto apresentado, apenas uma rua separaria a planta industrial dos moradores. O presidente da Associação disse não conhecer detalhes da condicionante do Iema, mas espera que a comunidade tenha oportunidade de se manifestar até a reunião do próximo dia 16.
Fonte: A Gazeta (ES) Vitória/Rita Bridi
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