A 4ª Rodada de Partilha da Produção no Pré-sal, realizada nesta quinta-feira (7) pela ANP, arrecadou R$ 3,15 bilhões em bônus de assinatura e gerará R$738 milhões em investimentos previstos somente durante a fase de exploração. O ágio médio do excedente em óleo ofertado na 4ª Rodada foi de 202,3%. O leilão teve três dos quatro blocos oferecidos arrematados: Uirapuru, Dois Irmãos e Três Marias.
“A rodada foi extremamente exitosa, atraindo atenção de grandes empresas. Continua o processo de atração de investimentos para o país. Vamos ver o resultado disso no futuro, por meio da produção de petróleo e gás, geração de empregos, royalties e tributos. As receitas esperadas pela União, estados e municípios vão crescer em R$ 40 bilhões a mais do que o inicialmente previsto, ao longo desses contratos”, afirmou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
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Estiveram presentes no evento os diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e José Cesário Cecchi, ex-diretores e autoridades, como os ministros de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ronaldo Fonseca de Souza.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao Estado brasileiro, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, a maior parcela de petróleo e gás natural produzido (ou seja, a maior parcela de excedente em óleo). Os bônus de assinatura, também determinados no edital, são fixos.
De acordo com a legislação atual, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A empresa optou por ser operadora nos três blocos arrematados.
A 4ª Rodada de Partilha dá continuidade do calendário de rodadas, que contribuem para a retomada do setor e atraem investimentos ao País. A 5ª Rodada está prevista para o dia 28 de setembro e ofertará as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica. O pré-sal brasileiro possui um dos maiores potenciais de reservas a serem desenvolvidas no planeta.
O calendário de rodadas prevê leilões até 2021: a 6ª Rodada de Partilha de Produção, com áreas no Polígono do Pré-sal, e a 16ª, a 17ª e a 18ª Rodadas de Licitações de Blocos, no regime de concessão. Adicionalmente, teve início este ano a Oferta Permanente, que consiste na oferta contínua de campos e blocos devolvidos (ou em processo de devolução) à ANP e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados. Com a realização dessas rodadas previstas até 2021 e a Oferta Permanente, as áreas contratadas no Brasil e as reservas de petróleo e gás do País podem aumentar de forma significativa.
Fonte: Ascom ANP
