No horário em que a grande maioria das populações brasileira e americana senta-se à mesa para a tradicional ceia de Natal, um grupo de mais de cem pessoas das duas nacionalidades assinava um acordo que pode tornar viável a saída da petroleira OGX da recuperação judicial em tempo recorde, até fim de março.

A companhia assinou com quase a totalidade de seus credores um acordo para dar fim as suas dívidas. Eram mais de 20 horas, anteontem, quando os conselhos de administração de OGX e OSX deram o aval para a operação.

O acerto envolve US$ 5,8 bilhões em débitos. Ficaram de fora apenas R$ 200 milhões em debêntures da OGX - que serão convertidas também após a aprovação do plano de recuperação.

Faz parte deste acordo ainda a obtenção de mais até US$ 215 milhões em dinheiro novo, que garantem o funcionamento do negócio em 2014 - pelo menos.

Os débitos antigos serão convertidos em ações, de forma que a empresa fique sem compromissos financeiros. Como consequência, o controle da OGX trocará de mãos. O criador desse megaprojeto e atual controlador, o empresário Eike Batista, ficará só com 9,4% do negócio - direta e indiretamente.

As bases desse acordo foram acertadas em 27 de novembro, conforme antecipou o Valor PRO , serviço de informações em tempo real do Valor, naquela data. Desde então, a companhia, representada pela Angra Partners (que assumiu a reestruturação de todo o grupo EBX), vinha trabalhando junto com os credores na redação dos detalhes do acerto. Com este acordo, todos saem com muito menos do que imaginavam que teriam quando a companhia chegou a valer R$ 75 bilhões na BM&FBovespa. Mas, ao menos, recuperarão ao menos parte do que foi investido nessa empreitada - seja com dinheiro ou com estrutura para os projetos.

Os trabalhos para selar o acordo se intensificaram nas últimas duas semanas, quando representantes de todas as frentes definiram os detalhes finais. A assinatura ocorreu no Brasil, após diversos encontros ocorridos no Rio de Janeiro e, especialmente, em São Paulo, com vídeo-conferências com os Estados Unidos. Os quartéis generais dos trabalhos foram os escritórios de advocacia Pinheiro Neto e Mattos Filho.

Ao final de todo o plano selado, os principais acionistas serão os detentores dos bônus internacionais da companhia, que foram avaliados na transação em US$ 3,8 bilhões. Eles serão, juntos os novos donos da OGX, com pouco mais de 81% do capital - considerando o novo aporte de dinheiro. Os atuais minoritários terão cerca de 5%, após todos os passos.

Os credores que somam US$ 5,8 bilhões em créditos contra a OGX ficarão, juntos, com 25% da empresa. Nesse bloco, estão três grupos principais: detentores dos bônus (US$ 3,8 bilhões); OSX, com pendências de US$ 1,5 bilhão, e fornecedores (US$ 500 milhões).

A maior fatia da antiga OGX foi reservada para aqueles que tivessem a disposição de trazer o dinheiro novo que a companhia precisa para garantir sua sobrevivência, permitindo a exploração do campo de Tubarão Martelo.

Foi assim que o time da Angra Partners - dez pessoas comandadas por Ricardo Knoepfelmacher - conseguiu convencer fatia importante (não revelada) dos detentores dos bônus a liberar até US$ 215 milhões em dinheiro adicional. Em troca desses recursos, esses investidores terão direito a 65% da empresa. A soma desse percentual com os 16,3% de participação referentes à dívida antiga é que dá os 81% aos detentores de bônus.

Com esse acordo fechado ainda em 2013, a OGX está apta a apresentar o plano de recuperação em janeiro, com objetivo de aprová-lo em fevereiro, para buscar a homologação de todo o processo até o fim de março.

Assim, mais uma vez, a OGX é o centro de uma operação emblemática para o mercado brasileiro. Se em 2008, a oferta inicial de ações que levantou R$ 7 bilhões na bolsa com um projeto pré-operacional fez história, agora os recordes podem vir com os prazos e os volumes financeiros envolvidos nessa recuperação judicial.

Conforme o Valor apurou, o que uniu todos num rápido acordo foi o justamente o grave estado de dificuldade da companhia, combinado ao fato de ser um negócio em vias de tornar-se operacional apenas agora. Os participantes tinham de escolher entre se unir num acordo ou perder praticamente tudo que colocaram no negócio - já que a OGX estava quase totalmente sem caixa.

Devido à urgência da companhia em levantar recursos, também ficou combinado que entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões serão obtidos antes de todos os prazos de aprovações serem cumpridos. Segundo apurou o Valor, são grandes as chances desse dinheiro ser fornecido por uma parte dos credores que também vão integrar a lista de financiadores dos US$ 215 milhões. A questão é que alguns estão com os trâmites de aprovação avançados. Porém, caso não seja possível, a OGX tem liberdade de buscar esse montante com outros investidores.

Mais uma novidade na recuperação judicial da OGX é a chegada desse dinheiro novo - uma previsão da legislação pouco usada no Brasil, mas que movimenta toda uma indústria especializada de créditos nos Estados Unidos. Os novos recursos, além de terem um tratamento privilegiado nas condições para conversão em capital, também tem benefícios legais.

No acordo com a OGX, a conversão em capital do dinheiro novo só ocorrerá se o plano de recuperação - e, portanto, de exploração de petróleo - tenha sucesso. Caso algo dê errado, o dinheiro será tratado como dívida e terá as prioridades previstas na lei para ser recuperado - recebe antes de qualquer credores, no cenário de liquidação dos negócios.

Fonte: Valor Econômico/Graziella Valenti | De São Paulo

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