Dois dias depois do leilão da área de Libra, que marcou a estreia de um novo modelo de participação do setor privado na exploração de petróleo no Brasil, o tema voltou ao debate. Nesta quarta-feira, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou uma nova licitação – no modelo antigo, com mais liberdade para empresas privadas – e anunciou importantes descobertas em Sergipe.

O volume das jazidas deverá ser conhecido entre 2016 e 2018, mas é estimado entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo equivalente (óleo ou gás) – até 12 vezes menor do previsto para Libra. Mesmo assim, esse volume é "considerável", segundo Marco Tavares, sócio da Gas Energy, porque algumas áreas da Bacia de Campos, no Rio, têm 500 milhões de barris.

Tavares lembra que as oito regiões foram descobertas a partir de 2012. Estão sendo confirmadas agora porque a Petrobras e a ANP devem ter concluído a etapa de avaliação. A próxima fase será a de desenvolvimento, seguida pela de exploração.

João Luiz Zuñeda, diretor da consultoria MaxiQuim, destaca o tipo de petróleo no litoral de Sergipe, leve, mais valioso do que o pesado – porque sua transformação em derivados é mais fácil e barata.

– O Brasil será um grande produtor de petróleo em 10 anos. Não será uma Arábia Saudita, mas poderá se igualar à Venezuela – aposta Zuñeda, mencionando o único país latino-americano integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

O que chamou a atenção, fora dos meios técnicos, foi o calendário do anúncio. Como potenciais adversários da presidente Dilma Rousseff na disputa presidencial criticaram a "privatização" de Libra, a reedição das rodadas de licitação lançadas no governo Fernando Henrique, com maior liberdade para as empresas privadas, pode ter um tom político.

O fato é que a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, foi a Aracaju para outra missão: divulgar que a 12ª rodada de licitações está marcada para 28 e 29 de novembro, para exploração de gás em terra. Essa licitação será feita nos moldes anteriores à mudança de regras provocada pela descoberta do pré-sal. Serão oferecidos 240 blocos de gás, no Amazonas, Acre, Tocantins, Alagoas, Sergipe, Piauí, Mato Grosso, Goiás, Bahia, Maranhão, Paraná e São Paulo. O conjunto totaliza 168 mil quilômetros quadrados. Dos blocos, 80 estão em Sergipe e 50 em Alagoas.

A todo gás
As bacias da 12ª rodada de licitações da ANP que vai ofertar 240 blocos com potencial para gás natural

Novas jazidas
Entenda o potencial do potencial confirmado em Sergipe

A ANP confirmou que oito áreas avaliadas no Nordeste podem ter grande quantidade de óleo leve, de maior valor. Estimativas extraoficiais indicam um volume de 1 bilhão e 2 bilhões de barris.

A confirmação da agência significa que foi concluído ou está prestes a terminar o plano de avaliação dessas jazidas.

Como comparação, a área de Libra, a primeira licitada do pré-sal, teria entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris. Desde antes do leilão, havia informações extraoficiais sobre uma grande descoberta em Sergipe.

A próxima etapa é o plano de desenvolvimento, que inclui perfurações para confirmar o volume das áreas. A exploração dessa que pode ser uma nova província (uma grande área com várias jazidas de características semelhantes) poderá começar entre 2016 e 2018.

Sergipe tem hoje reservas comprovadas de 263 milhões de barris de petróleo (1,8% do país).

Fonte: ANP

Diferenças entre os modelos

Concessão (fora do pré-sal)

Licitação: blocos são ofertados e vence quem oferece maior valor de bônus de assinatura, à União. Os consórcios são firmados livremente, podem concorrer contra a Petrobras e têm a propriedade do óleo extraído.

Exploração: há autonomia dos grupos vencedores para definir ritmo de pesquisa e extração, investimentos e fornecedores. São sete anos para pesquisa, e a empresa assume o risco de não haver petróleo na área.

Produção: as decisões cabem apenas ao consórcio. A geração de lucro é das empresas produtoras, salvo quando são descobertas grandes reservas, situação em que o governo fica com uma parte.

Partilha (no pré-sal)

Licitação: embora também haja bônus de assinatura a ser pago, é fixo e não define vencedor. O que determina a vitória é um percentual do chamado óleo-lucro (resultado da produção, menos o custo), a partir de um mínimo fixado. A Petrobras tem garantida, por lei, uma fatia mínima de 30% no consórcio.

Exploração: como operadora, a Petrobras define o ritmo da produção e pode fixar, por exemplo, conteúdo nacional mínimo dos equipamentos. O risco de não haver petróleo é pequeno, e a propriedade do óleo segue sendo da União, mesmo durante os 35 anos de extração a que os sócios privados têm direito.

Produção: além do pagamento de bônus, royalties e participação especial, o lucro é repartido entre o consório e o governo. A Petrobras é a única operadora (toma as decisões) na área. Outra estatal criada recentemente, a Pré-sal Petróleo SA (PPSA) pode vetar decisões de exploração e produção.

Fonte: ZERO HORA

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