O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) executou ontem a fiança bancária que possuía como garantia de financiamento concedido à OSX, estaleiro do empresário Eike Batista. O banco tinha duas opções: dar mais prazo à OSX, que entrou com pedido de recuperação judicial no dia 11 deste mês, ou executar a fiança. A decisão foi pela segunda opção, conforme antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor.
O BNDES concedeu em 2011 empréstimo-ponte de US$ 228 milhões (R$ 400 milhões na época) à OSX. Como garantia, recebeu carta de fiança bancária do Banco Votorantim. A dívida já estava ontem em cerca de R$ 517 milhões.
A dívida venceu na última sexta-feira, dia 15. Como foi feriado, o vencimento foi transferido para ontem. A decisão do BNDES já era esperada pelo Banco do Brasil (BB), dono de 50% do Votorantim. "Vamos ter que honrar", disse um dos acionistas do Votorantim.
Antes dessa fiança, a OSX pedira empréstimo de R$ 1,2 bilhão ao Votorantim. Na reunião do conselho de administração em que se tratou da solicitação, o representante do BB vetou a operação.
A diretoria do BB se orgulha de não ter perdido um centavo com Eike Batista. O problema é que, na reunião em que vetou o empréstimo de R$ 1,2 bilhão, o banco estatal não teria registrado oposição a qualquer crédito do Votorantim às empresas do antigo grupo X.
Mais adiante, o Votorantim concedeu fiança bancária ao BNDES equivalente a US$ 228 milhões. Apenas com essa fiança o BNDES pôde viabilizar o empréstimo-ponte à OSX.
Fontes do BB alegam que a carta de fiança bancária foi concedida à empresa de Eike Batista sem conhecimento do banco. Uma outra fonte diz, porém, que a operação seguiu a governança do banco. Operações de determinados prazos e valores não precisam passar pelo crivo do conselho. A operação, porém, estremeceu as relações entre o BB e João Teixeira, presidente do Votorantim.
O Valor apurou que o Votorantim provisionou menos de R$ 100 milhões dos R$ 517 milhões da fiança bancária. Isso deve impactar negativamente o balanço tanto do Votorantim quanto do BB no último trimestre deste ano.
A questão que se abre agora é se, após essas provisões, o Votorantim conseguirá atingir a meta de alcançar equilíbrio financeiro no quarto trimestre deste ano.
Na semana passada, Ivan Monteiro, vice-presidente de finanças do BB, afirmou que o Votorantim teria um resultado bem próximo do equilíbrio no quarto trimestre, apesar de no ano ainda ficar no vermelho. Nos nove primeiros meses deste ano, o Votorantim acumula R$ 633 milhões de prejuízo.
"Vamos ter dificuldade em fechar o quarto trimestre no positivo [por causa da execução da fiança bancária]", reconheceu uma fonte. Outra fonte, porém, afirma que isso não deve atrapalhar o projeto do banco porque essa fiança já vinha recebendo "um nível bastante elevado de provisionamento".
No caso do BB, a execução da fiança afetará a ponderação do que não foi provisionado no balanço. Além disso, o BB desconfia que as garantias dadas pela OSX em troca da fiança bancária não valem nada. Em um primeiro momento, porém, a expectativa é que a venda dos ativos da OSX seja suficiente para cobrir a fiança dada.
O BNDES aprovou R$ 10 bilhões em empréstimos ao grupo X e liberou R$ 6 bilhões. O grosso dos R$ 6 bilhões foi para a MPX, empresa de energia do grupo que foi comprada pela alemã E.ON, hoje Eneva. Outro empréstimo, parte dos R$ 6 bilhões, foi para a MMX, comprada depois pelo Mubadala, fundo soberano de Abu-Dhabi, e a trading Trafigura. A LLX foi comprada pela gestora americana EIG.
O BNDES tinha ainda dois créditos a receber das empresas de Eike Batista: os R$ 517 milhões da OSX e R$ 50 milhões emprestados para a reforma do Hotel Glória, no Rio de Janeiro, com prazo de pagamento de dez anos. No primeiro caso, a fiança bancária garantiu o pagamento. No segundo, o banco garante que está recebendo o pagamento das prestações devidas. Originalmente, o empréstimo para o hotel seria de R$ 150 milhões, mas somente R$ 50 milhões foram desembolsados.
Fonte: Valor Econômico/Cristiano Romero e Carolina Mandl | De São Paulo
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