O Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) suspendeu a cobrança de empréstimos por até seis meses para reduzir os impactos das ações de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A medida emergencial aprovada pelo banco poderá ser estendida aos financiamentos celebrados pelo BNDES com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), sujeita aos prazos máximos de carência estabelecidos na legislação e observadas as políticas e normas de crédito do banco de fomento.

O Ministério da Infraestrutura, que administra o fundo por meio de um conselho diretor, informou que a suspensão temporária não prejudicará a execução do orçamento de 2020 para novas contratações porque o FMM acumulou excedentes de arrecadação nos últimos anos. Procurado pela Portos e Navios, o ministério confirmou que, no momento, somente o BNDES suspendeu a cobrança dos empréstimos do fundo. Segundo a pasta, cabe a cada banco definir eventuais alterações, conforme sua política. Já o Banco do Brasil informou em nota que "o banco está atento à questão e analisa a situação dos financiamentos caso a caso".

Os financiamentos com recursos do FMM possuem prazo de até quatro anos de carência e até 20 anos de amortização, de acordo com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). O BNDES é o principal agente financiador do FMM, com saldo emprestado de R$ 23,5 bilhões. Principal fonte de financiamento de longo prazo do setor naval, o FMM disponibiliza recursos para a instalação e modernização de estaleiros e para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarcações.

As medidas do BNDES foram bem recebidas por agentes do setor. "A decisão está em linha com o esforço nacional de auxílio de caixa às empresas para minimizar ao máximo o desemprego e os riscos de insolvência", comentou o presidente do Sindicato da Indústriada Construção Naval do Pará (Sinconapa), Fábio Vasconcellos.

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