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Calendário para destravar pré-sal

Brasília - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), é favorável à definição de um cronograma de votação dos projetos do pré-sal, como foi feito na Câmara, o que resultaria no fim da obrigatoriedade das medidas serem votadas a partir do início de maio.
Relator do projeto que define o modelo de partilha - espinha dorsal do novo marco regulatório do petróleo -, o senador se mostrou favorável à ideia de tratar a divisão dos royalties do petróleo em uma proposta à parte, como defendido pelo líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
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Para o senador alagoano, a construção desse cronograma destravaria no Senado a tramitação dos quatro projetos que formam o marco regulatório do pré-sal.
As propostas tramitam em regime de urgência, o que significa que precisam ser analisadas e votadas em até 45 dias. O projeto que cria a Petro-Sal - primeiro a chegar ao Senado - passará a trancar a pauta de votação do plenário da Casa a partir de 19 de abril.
"A solução passa pelo calendário, e com o calendário é desnecessária a urgência", afirmou Renan, que lidera a maior bancada no Senado.
A oposição defende a derrubada do regime de urgência constitucional. A liderança do governo, por outro lado, é contrária a essa proposta. Renan sinalizou que a ideia de se discutir a divisão dos royalties após a votação dos projetos do pré-sal pode garantir maior agilidade na tramitação das propostas.
No entender do senador, é preciso avaliar com mais calma o rateio dos recursos obtidos com a cobrança da compensação financeira pela exploração de petróleo.

(Fonte: A Gazeta/Vitória,ES)

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