Construir um Polo Naval em Manaus é uma necessidade histórica e cultural diretamente proporcional à força da frase “O Rio Comanda a Vida”, inteligentemente interpretada na obra de Leandro Tocantins. A oportunidade estratégica de empreender obra que contribuirá fortemente para o desenvolvimento econômico regional pode ser administrada pela Suframa, autarquia federal responsável pela administração dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, cuja eficiência tem se revelado ao longo de 44 anos na Amazônia, com geração de emprego, renda, tecnologia, inovação, criatividade e desenvolvimento econômico. Com a construção do Polo Naval de Manaus, a Zona Franca de Manaus apresentará um Plus diferenciado na Amazônia, cuja competitividade em diversos setores da economia tem se consolidado dinamicamente. Assim, a eficácia da Suframa é uma realidade.

A importância da navegação fluvial na Amazônia brasileira é histórica, não porque sempre houve valorização das suas atividades através de investimentos no setor desde os primeiros governantes, mas porque a importância da rede hidrográfica e o regime dos cursos d’água desse território condicionam a mobilidade de pessoas e cargas a utilizarem os leitos dos rios como se fossem estradas; revestindo-se assim, também de importância, a navegação fluvial na região.

Não foi por acaso, que o autor Leandro Tocantins enriqueceu a literatura regional com livro “lançado em 1952, “O rio comanda a vida” é obra do regionalista e escritor Leandro Tocantins. É considerada até hoje um clássico entre os trabalhos sobre a região amazônica, e oferece subsídios sobre a paisagem amazônica da várzea, o modo de vida, os costumes e as características do homem amazônico. A obra, como o próprio título revela, trata da importância do regime das águas dos rios amazônicos sobre o modo de vida dos povos da floresta. Leandro Tocantins sintetiza o domínio das águas sobre os modos de vida na Amazônia [...]” (RODRIGUES, 2010, p. 1)*.

Portanto, independentemente da inclusão do setor da navegação fluvial no rol das prioridades para a elaboração de políticas públicas direcionadas à construção de infraestrutura portuária, de hidrovias, segurança fluvial e de incentivos para que o setor privado identifique possibilidades de retorno do capital no setor, o transporte de passageiros e cargas na rede fluvial amazônica tem crescido consoante o desenvolvimento das atividades industriais e do comércio local, regional, nacional e internacional. Significa compreender a dinâmica das águas e a utilização do meio fluvial para a navegação como imposições naturais geradoras de emprego e renda, seja quando possibilita a mobilidade de pessoas e cargas para o atendimento de práticas sociais e necessidades básicas e superiores das sociedades amazônicas, seja para interagir com florestas, clima e toda a biodiversidade regional que especifica o bioma amazônico como particularmente importante nas discussões mundiais sobre mudanças climáticas.

Somente esse contexto aqui apresentado, é mais do que suficiente para sugerir a governantes e tomadores de decisão em geral, atuantes na Amazônia, a necessidade de priorização de investimentos no setor da navegação fluvial na região. É por isso que as discussões atualmente em desenvolvimento no Estado do Amazonas, principalmente, sobre a construção de um polo naval em Manaus têm tomado corpo e num crescente e contínuo conjunto de reuniões, encontros, debates e notícias veiculadas nos diversos meios de comunicação. Não é mais possível à sociedade amazônica (obrigatoriamente os governos e as parcerias público-privadas), ter consciência que o rio comanda a vida e manter o setor da navegação fluvial nos mesmos moldes do século XIX, naquilo que concerne às condições das estruturas das embarcações que transportam principalmente passageiros, pois aquelas que transportam cargas tanto na cabotagem quanto no longo curso estão condizentes com o século XXI.  Paralelamente à navegação fluvial, o setor da construção naval tam bém carece de atenção e priorização na Amazônia.

Somente como informação, é importante saber que em 1986 o Estado do Amazonas, precisamente a cidade de Manaus, sediou o II Simpósio de Construção Naval; naquela ocasião, as questões apresentadas pelos proprietários de estaleiros, sindicalistas e representantes de instituições públicas nacionais, regionais e locais discutiam potencialidades, fraquezas, oportunidades e ameaças do setor da construção naval similares às questões discutidas atualmente em todas as falas daqueles que tratam do tema Construção do Polo Naval, em Manaus.

De 1986 até 2011 são vinte e cinco anos de necessidades não satisfeitas do setor da construção naval e do setor da navegação fluvial na Amazônia, no Estado do Amazonas, em Manaus. Embora os rios amazônicos continuem comandando a vida dos amazônicos, dos amazônidas, e, numa compreensão laica, os rios amazônicos também comandam parte da vida de muitos brasileiros, assim como de alguns estrangeiros, quando possibilitam transporte de pessoas e cargas nas entradas e saídas da Amazônia, as questões da construção naval e da navegação fluvial não ultrapassaram o nível das discussões.

Se em 1986 a construção naval e a navegação fluvial na Amazônia já se ressentiam da escassez de infraestruturas, em 2011 as mudanças e os avanços não são facilmente percebidos, porque têm sido escassos. Para compreender a relevância da construção de um Polo Naval em Manaus, a leitura da postagem o “Polo Naval de Manaus: comando e controle” (http://blogs.d24am.com/educonomia/2011/01/20/polo-naval-de-manaus-comando-e-controle/), escrita e publicada por Barbosa (2011), revela que “a competitividade do setor da construção naval e da indústria náutica é elevada em âmbito internacional e nacional. As regiões Sudeste e Nordeste conhecem bem esse mercado, no qual a integração da cadeia produtiva é condição básica de sustentabilidade do próprio negócio; a capacitação técnica dos trabalhadores é uma necessidade intrínseca para a manutenção da qualidade da produção e a regularização das condições de trabalho da mão-de-obra são características obrigatórias à obtenção e manutenção da competitividade. São esses os parâmetros a serem estruturados pelo comando e controle do Polo Naval de Manaus” (p. 1). Desse modo, estruturar as condições políticas, infraestruturais, econômicas e sociais para construir o Polo Naval de Manaus e recuperar a estagnação vivida pelos setores da construção naval e da navegação fluvial são providências urgentes a serem tomadas e administradas na Amazônia, no Amazonas e em Manaus.

Em 1986 especulavam-se sobre três locais previstos para a construção do Polo Naval de Manaus: Tarumã, Paricatuba ou Cacau Pirêra; notoriamente, locais sem qualquer justificativa tecnicamente aceitável para a consecução desse objetivo. Em 2010 e agora em 2011, a área apontada para a construção do Polo Naval de Manaus encontra-se a uma distãncia de aproximadamente vinte e quatro quilômetros da Área de Tombamento do Encontro das Águas do rio Solimões e do rio Negro. Logo, mais próxima do Puraquequara, já no Rio Amazonas e a jusante dos principais portos da cidade de Manaus, a área prevista para a construção do Polo Naval de Manaus apresenta características como maior possibilidade de construção de estradas, afastamento de conglomerados urbanos, extensão territorial adequada, navegabilidade de embarcação de calados diversos e, o que é mais importante, a construção do Polo Naval nessa área poderá irradiar a instalação de empresas da cadeia produtiva da construção naval e da navegação fluvial nas suas proximidades, por tratar-se de território incluso na delimitação da área da Zona Franca de Manaus (ZFM), onde os direitos aos incentivos legais da ZFM estão presentes.

Compreendendo o desempenho do Polo Industrial de Manaus (PIM), sediado no interior da  ZFM, como consequência da Política de Incentivos Fiscais estabelecida pelo Governo Federal na Região Amazônica e administrada pela Suframa, atualmente com 44 anos de atividades, pode-se trabalhar de igual forma para construir o Polo Naval de Manaus. Uma oportunidade estratégica para a sociedade, para a economia da Amazônia, para o desenvolvimento nacional, regional e local. Com as experiências administrativas e operacionais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa)  e o consequente desenvolvimento de conhecimentos políticos, culturais, técnicos, tecnológicos, de inovação e econômicos, nada mais do que natural que a construção do Polo Naval de Manaus seja efetivada sob a coordenação dessa autarquia federal. Porque as forças administradas no PIM poderão ser construídas no Polo Naval de Manaus, bem como as fraquezas vencidas no PIM serão evitadas no Polo Naval; dessa forma, as oportunidades relacionadas ao Polo Naval serão identificadas estrategicamente para que possam ser aproveitadas nessa nova empreitada. Quanto às ameaças por acaso surgidas, essas serão destruídas nas suas próprias origens e não se efetivarão como entraves aos avanços da inteligência e da criatividade amazônica, pois as águas continuarão comandando a vida e a morte, seja na Amazônia, no Japão e no mundo.

O nível atual de discussões sobre a construção do Polo Naval de Manaus sugere que os próximos passos serão as providências para a realização do Estudo de Impacto Ambiental(EIA) e em seguida a publicação do Relatório de Impacto Ambiental(RIMA), inicialmente sob os auspícios de órgãos como o IBAMA, o IPAAM e outras instituições técnicas; providências obrigatórias para revelar as condições ambientais exigidas para efetivar a construção do Polo Naval de Manaus. Estrategicamente, ganharão os setores da construção naval e da navegação; além de resgatar ou recuperar uma dívida social, técnica, cultural , econômica e política dos governos federal, estadual e municipal anteriores, os quais concorreram de alguma forma para que o Amazonas permanecesse até o século XXI sem ter um Polo de Construção Naval, embora todos tenham de que na Amazônia “o Rio Comanda a Vida”; mas sabem também que os rios da Amazônia nunca comandaram sozinhos.

Fonte: D24am/Por Evandro Brandão Barbosa

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