ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, afirmou que a demora para a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que determina a capitalização da Petrobras está atrasando a revisão do plano de investimento da estatal.
Em visita, ontem, ao Jornal do Commercio e à Rádio Tupi, onde deu entrevista de uma hora e vinte minutos, transmitida ao vivo, pela manhã, a ministra admitiu a possibilidade de projetos da petroleira serem postergados por conta do atraso do legislativo.
"Isso (a demora) já está atrapalhando. Nenhum investimento foi postergado por causa da demora, mas já estamos chegando ao limite", afirmou Dilma, durante a visita. A previsão da pré-candidata é de que até o carnaval, ou pelo menos logo após, as duas propostas do novo marco que ainda faltam ser aprovadas já tenham passado com sucesso pelo crivo do Congresso. O novo marco é composto por quatro projetos de lei, dos quais dois já foram aprovados.
O último plano de investimentos da estatal, para o período 2009-2013, contemplou aportes de R$ 174 bilhões. O novo plano, para o período de 2010-2014, previsto para ser anunciado até o fim do primeiro trimestre, seria criado em substituição ao antigo. A empresa aguarda, contudo, a definição de sua nova realidade de capital.
PAC. A ministra-chefe da Casa Civil afirmou que a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o chamado PAC 2, contemplará investimentos, principalmente, em saneamento e drenagem de solo. A ideia, afirmou ela, é "fazer um esforço para universalizar o abastecimento de água e torná-lo disponível para 100% dos brasileiros", além de evitar as constantes enchentes nas zonas metropolitanas do País.
Segundo Dilma, o Brasil passou de 20 a 30 anos sem investir em saneamento, porque os governos não queriam fazer obras que não fosse vistas posteriormente pela população. "Durante muito tempo, ninguém queria enterrar dutos nem canos no Brasil. Eles queriam fazer obras mais visíveis", disse Dilma, durante a entrevista à Rádio Tupi, na manhã de ontem, no Rio de Janeiro.
A ministra afirmou ainda que, em 2002, último ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o investimento federal em saneamento e esgotamento sanitário foi de R$ 264 milhões. "Somente em uma parte desta obra que vamos inaugurar hoje (ontem), no Rio de Janeiro, vamos investir R$ 100 milhões. No total, o município receberá R$ 2 bilhões para saneamento", informou a ministra.
O governo Federal lançou ontem obras de infra-estrutura na comunidade Colônia Júlio Moreira, em Curicica, Zona Oeste do Rio. Os projetos fazem parte do PAC e incluem construção de casas, sistemas de água e esgoto e uma creche, batizada com o nome de Zilda Arns, em homenagem à fundadora da Pastoral da Criança, que morreu vítima do terremoto que atingiu o Haiti, na semana passada.
OPOSIÇÃO. A ministra voltou a afirmar que teme a possibilidade de a oposição, caso chegue ao poder, acabar com o PAC. Ela ressaltou, contudo, que a realização do programa só é possível com a cooperação dos governos estaduais e municipais. Dilma lembrou que muitas obras integrantes do PAC têm ajudado estados que estavam estagnados a se reerguerem.
Ao citar as obras do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, do Arco Rodoviário, da reurbanização do Complexo do Alemão, além da retomada da Indústria Naval, Dilma creditou parte do bom momento pelo qual vive o Rio de Janeiro às obras do PAC. "Por isso que é muito difícil a gente concordar quando as pessoas se propõem a acabar com o PAC. Pode perguntar aos governadores e aos prefeitos se eles concordam. Não vão concordar", disse a ministra.
Ela admitiu, contudo, que muitas das obras estão atrasadas, e disse que um grande período sem investimentos criou gargalos que atrapalham o desenvolvimento das intervenções. "Obviamente, sempre tem atraso, ou você acha que alguém que não tivesse dinheiro faria projetos? Não faria. Quando começamos a colocar o dinheiro, ficou claro que o grande gargalo era justamente a falta de investimento público nesses locais", ressaltou.
Parte dos projetos que não foram contemplados na primeira edição do PAC será encaminhada ao PAC 2, que será apresentado pelo governo federal em março. Além de democratizar o acesso ao saneamento básico, Dilma afirmou que serão incluídos projetos para áreas de transporte de massa, educação e saúde. Os projetos da área de transporte incluem asfaltamento de vias e a criação de transporte de massa "com qualidade, barato e seguro." Há ainda a previsão de instalar no Brasil, em larga escala, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Saúde e creches.
Indagada se deveria focar no setor de educação, concentrando suas ações para o ensino superior, Dilma argumentou em favor da qualificação e formação de bons profissionais. A criação das creches foi defendida pela ministra como forma de incentivar uma boa formação às crianças desde o início de suas vidas. "Uma coisa depende da outra. Para haver uma boa creche é preciso ter boas faculdades formando bons professores. Mais do que o prédio da escola, faltam professores", afirmou.
A ministra afirmou não ter idéia de quanto será investido no PAC 2, nem se será menos ou mais do que a primeira fase do programa, onde há a previsão de serem investidos R$ 503,9 bilhões. "Não temos nada ainda, só concluímos as diretrizes por enquanto", afirmou. Projetos voltados para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016 também entrarão nesta fase.(Fonte: Jornal do Commercio/RJ/LUCAS VETTORAZZO)
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