Doze entidades pedem urgência na implementação do mecanismo de bonificação do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor). Em nota aos membros do programa, as associações cobraram que a aprovação final ocorra ainda em 2018. As instituições signatárias manifestaram apoio à iniciativa de criação do mecanismo e regulamentação da bonificação, ressaltando a necessidade de que o texto seja submetido à consulta pública para seu aprimoramento. Elas ressaltaram que, desde a edição do Decreto 8.637/2016, que instituiu o Pedefor, operadoras e fornecedoras da indústria do petróleo e gás natural aguardam a regulamentação dos mecanismos de bônus e incentivos previstos nesse texto.
As entidades representativas da cadeia de fornecimento ao setor de O&G afirmam ter apoiado essa iniciativa nesse período, disponibilizando uma série de informações técnicas aos condutores dos estudos contratados pelo Pedefor. "Foi com grande expectativa que tomamos conhecimento da proposta de regulamentação do mecanismo de bonificação, apresentada por meio de nota técnica da ANP [Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis] e minuta de edital, na última reunião do comitê diretivo do Pedefor", diz a nota.
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As associações acreditam que a proposta teve objetivo de fomentar a atividade tanto das operadoras quanto dos segmentos de fornecedores, reparando parte dos investimentos já realizados. O grupo aprova a iniciativa da ANP nesse aspecto, porém identifica necessidade de ajustes e melhor detalhamento de alguns pontos da proposta, com a pacificação sobre os pontos de divergência, como a referência a estudos que abordam a questão de forma superficial. "Nos dispomos a continuar contribuindo para o aprimoramento da norma e o cumprimento de sua finalidade", diz o informe.
A nota é assinada por: Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Serviço de Petróleo); Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos); Abitam (Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal); Fieb (Federação das Indústrias da Bahia); Findes (Federação das Indústrias do Espírito Santo); FIEMG (Federação das Indústrias de Minas Gerais); Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo); Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro); Instituto Aço Brasil; Onip (Organização Nacional da Indústria do Petróleo); e Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore).
Por Danilo Oliveira
(Da Redação)
