É grande a expectativa do governo estadual e do segmento empresarial a respeito do resultado da reunião do Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema), que acontece na tarde de hoje, em Aracruz, para aprovar ou não a licença prévia de operação do estaleiro da Jurong do Brasil. Ontem o secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio Félix, afirmou que o projeto naval “é uma oportunidade que todo o Brasil está de olho”.
Os conselheiros do Conrema, 21 no total, têm a responsabilidade de autorizar o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) a emitir a licença prévia (LP) para o estaleiro se instalar em Barra do Sahy.
A licença prévia, que ainda não permite à empresa o início das obras, é um dos documentos exigidos pela Petrobras para que a Jurong possa participar das duas licitações (construção de sete navios-sonda e duas sondas semisubmersíveis) que serão realizadas no próximo dia 4. O documento que possibilitará o início das obras é a licença de instalação (LI).
“Amanhã (hoje) é um dia fundamental para o futuro do Espírito Santo e se eu fosse conselheiro estaria tranquilo para aprovar a emissão da licença prévia para o empreendimento, porque esse projeto está em nossas mãos”, disse na tarde de ontem o secretário.
Antes da entrevista, o secretário reuniu-se com dirigentes da Jurong do Brasil. Eles reforçaram ao governo estadual o compromisso de implantar um projeto que seja referência mundial em termos de sustentabilidade.
O projeto, explicou o secretário, tem sinergia com a região, e será importante para a descentralização do desenvolvimento estadual. Os dirigentes da empresa, antes de optar por Aracruz, pesquisaram o litoral brasileiro. “No Brasil, constataram que o melhor local é o Espírito Santo, e no Estado, o melhor local é Aracruz”, explicou Félix.
O Espírito Santo, ponderou, não quer a instalação de projetos a qualquer preço, mas ressaltou que o momento é de dar esse voto de confiança à empresa que está pleiteando a licença prévia. Ele argumentou que os técnicos responsáveis pela emissão da licença terão o tempo necessário para analisar relatórios e definir com critério as condicionantes.
“A oportunidade é fantástica” disse Félix, ao ressaltar que o Espírito Santo tem a possibilidade de sediar um projeto que será orgulho nacional.
A sede do grupo Jurong Shipyard fica em Cingapura, que tem a mesma população do Espírito Santo, concentrada é área territorial bem menor que a do Estado. Segundo o secretário, cerca de 60% da produção brasileira de petróleo – 1,2 bilhão de barris/dia – está em cima das plataformas produzidas pela Jurong nos vários estaleiros que o grupo tem no mundo.
Vagas
8.500 empregos
É o número total de oportunidades de trabalho no estaleiro. Na fase de construção serão gerados 2,5 mil; na operação, 3,5 mil diretos e 2,5 mil indiretos.
"Minha postura é de esclarecimento, porque os conselheiros terão a responsabilidade de representar 3,5 milhões de capixabas”
Márcio Félix , Secretário estadual de Desenvolvimento
Entenda o caso
Relatório. O relatório de impacto ambiental, elaborado pela CTA, contratada pela Jurong, foi entregue ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), no final de dezembro do ano passado.
Licitações. As licitações que a Petrobras realizaria no mês de maio foram antecipadas para o próximo dia 4. Como o prazo foi reduzido, os técnicos do Iema emitiram parecer contrário à emissão da licença prévia (LP).
Contra-argumento. A CTA apresentou um documento contra-argumentando a decisão do Iema. O parecer contrário, junto com o recurso da CTA e junto de um ofício da diretoria do Iema foi apresentado à Câmara Técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).
Omissão. Os conselheiros do Consema, também alegando pouco prazo para análise de toda a documentação, optaram por não emitir qualquer decisão.
Conselho. Por conta da omissão do Consema, a decisão foi remetida para o Conselho Regional de Meio Ambiente (Conrema).
Decisão. A reunião do Conrema está marcada para a tarde de hoje. E os conselheiros poderão autorizar, ou não, o Iema a emitir a LP. Sem a LP, a Jurong não poderá participar das licitações da Petrobras.(Fonte: A Gazeta/Vitória,ES/Rita Bridi)

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