Os aditivos reivindicados pela Tomé Engenharia à Petrobras são resultado de uma prática que também afeta números de outras empresas, como Odebrecht, Galvão e Alumini. Depois que assumiu a presidência da estatal, Maria das Graças Foster adotou uma política mais rigorosa para assinaturas de aditivos, que agora levam vários meses para serem analisados.
Só a Galvão Engenharia, por exemplo, tem R$ 900 milhões em pedidos de aditivos feitos à Petrobras - segundo a Fitch Ratings. O problema começa no plano da obra. Carlos Alberto de Oliveira e Silva, presidente da Tomé Engenharia, afirma que a Petrobras - sobretudo nos últimos anos - tem licitado obras com um projeto básico de engenharia. Relatos de outras empreiteiras corroboram a afirmação. Em várias situações, as obras têm de ser alteradas devido a algum imprevisto. "Uma vez começamos a escavar num local, conforme determinava o projeto, e encontramos uma estrutura de concreto do tamanho desta sala", diz Oliveira, girando os dedos. "Não dava para parar a obra. Tivemos que mudar tudo e depois fizemos a solicitação do aditivo."
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Segundo os relatos de Oliveira, aí começa uma espécie de saga pelo pagamento de aditivos. Primeiro, a Petrobras forma um comitê na obra com funcionários da área de engenharia e abastecimento. Depois de passar por várias instâncias, o pedido segue para a diretoria executiva, que dá o aval final para a formulação do aditivo. "Isso dura até oito meses. Enquanto isso, eu tenho de continuar investindo. Odebrecht e Camargo Corrêa, por exemplo, têm dinheiro para isso. Eu não", diz. "Por isso, tem um monte de gente quebrando".
Procurada, a Petrobras enviou nota afirmando estar em dia com pagamentos. "Eventualmente, empresas contratadas apresentam pleitos de pagamentos adicionais, os quais são submetidos à avaliação técnica [...], bem como a uma avaliação jurídica", informou. "Após a conclusão deste processo, que está de acordo com contrato e com a legislação vigente, a negociação é submetida à aprovação das instâncias corporativas competentes e então os pagamentos, quando devidos, são efetuados."
A estatal confirmou que há concorrências feitas sem projeto executivo. "A Petrobras realiza as licitações de obras a partir dos projetos básicos. Para elaboração de tais projetos, busca sempre as melhores e mais modernas práticas de engenharia que possam ser utilizadas em seus empreendimentos", afirma na nota.
Fonte: Valor
