Em meio aos escândalos de suposta corrupção no DNIT e na Valec, Departamento do Fundo da Marinha Mercante mantém operações em marcha lenta
A queda do secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Darcy Humberto Michiles, no dia 18 de julho, deixa exposto seu subordinado Amaury Ferreira Pires Neto, diretor do Departamento do Fundo da Marinha Mercante (DFMM). Pires Neto é apadrinhado de Valdemar Costa Neto, deputado por São Paulo pelo PR, enquanto seu ex-chefe era indicação do ex-ministro Alfredo Nascimento.
A trajetória da autoridade à frente do DFMM tem-se revelado discreta para alguns, indiscreta para outros. Sem jamais ter atendido a Portos e Navios desde que assumiu o posto em agosto de 2010, Pires Neto não deu entrevistas ou se pronunciou até hoje sobre nenhum dos temas relevantes para a construção naval. Não se sabe suas opiniões sobre desenvolvimento da cabotagem, normas da Antaq, REB ou participação da bandeira brasileira no comércio internacional.
Mas é lembrado pelos executivos do setor por promover um verdadeiro engessamento no Departamento. Sob seu comando, o Conselho Diretor do Fundo realizou apenas uma reunião, a 17ª, mais de um ano e meio após a anterior, realizada em dezembro de 2009. Como se sabe, o principal item da pauta dessas reuniões é a definição dos projetos que receberão prioridades para financiamento.
Com o boom em curso no setor naval e a crescente demanda por financiamento, era de se esperar agilidade nas decisões relacionadas ao Fundo. Mas ao invés disso, os projetos ficaram ainda mais distantes dos recursos. Em 11 de maio, a portaria 82 do ministério dos Transportes mudou o prazo de validade das prioridades concedidas pelo Conselho Diretor de 460 para 360 dias. A portaria foi assinada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento e ainda não se sabe o porquê da mudança, já que o tempo de maturação de projetos pelas empresas de navegação é bastante longo, principalmente quando várias embarcações integram o pacote. A portaria determina que “Em qualquer hipótese de descumprimento do prazo estabelecido no §1º [do Artigo 8º], o projeto retornará ao CDFMM para reavaliar sua prioridade”. A decisão é retroativa à 16ª reunião, realizada no final de 2009. A mudança no prazo fez com que vários projetos com prioridade aprovada naquela reunião fossem cancelados. Alguns inclusive já estavam na reta final para a obtenção do financiamento. Executivos de empresas do setor vêm relatando à Portos e Navios que está muito difícil a convivência com o comando da instituição. Um deles disse textualmente: “Está demais da conta, alguém precisa segurar o PR”.
Em reportagem de 13 de julho, o jornal Valor Econômico denuncia a suposta existência de um intermediário que atuaria em nome do PR, de nome “Fabiano”, tentando promover reuniões com empresários para tratar de ressarcimento do FMM. Segundo levantou a reportagem do jornal, as empresas de navegação receberam, em 2010, 50% do valor a que tinham direito. Nenhum executivo do setor confirma ter sido procurado. Muito menos ter se rendido ao pagamento de propina para agilizar a liberação dos recursos provenientes do ressarcimento. Mas os boatos de que as investidas chegam aos armadores que buscam recursos do Fundo também são fortes.
Em sua 17ª reunião o Conselho não concedeu prioridade para os pedidos das empresas Elcano, Pancoast e Kingfish. A primeira pretende construir dois graneleiros panamax no estaleiro Rionave, as duas outras têm contrato de 15 anos firmado com a Petrobras dentro do programa EBN para o transporte de petróleo e derivados. O motivo não foi esclarecido.
O diretor da Pancoast, Mario Fróio, se diz desapontado com o rumo que está tomando a contratação de navios no Brasil. “É incrível como o governo lança um programa de contratação de navios, como é o caso do EBN pela Petrobras, e esse mesmo governo praticamente inviabiliza a contratação. Nosso projeto não teve pedido de vista na reunião do Conselho, já tem contrato com estaleiro, contrato de afretamento assinado com a Petrobras, financiamento estruturado com agente financeiro e a prioridade não foi aprovada. E ninguém explica o porquê.”
Ele diz que logo após a reunião de maio recebeu ofício do DFMM solicitando o contrato com a Petrobras e o cronograma de construção. Em 48 horas tudo foi enviado e desde então não consegue saber qual o impedimento para a prioridade ser aprovada. Segundo ele, extra oficialmente foi informado que seria melhor deixar passar esse período turbulento no ministério dos Transportes para que não surgissem boatos de favorecimento à aprovação de seu pedido, que soma US$ 184 milhões. Ele, no entanto, prefere não comentar os boatos sobre os pedidos de favorecimento.
A Pancoast, que já opera no transporte de granéis, assinou contrato de afretamento com a Petrobras para operação de quatro petroleiros de 30 mil tpb. Os navios serão feitos no estaleiro Rionave ao custo unitário de U$ 46 mil.
