Em meio aos escândalos de suposta corrupção no DNIT e na Valec, Departamento do Fundo da Marinha Mercante mantém operações em marcha lenta

PUBLICIDADE

A trajetória da autoridade à frente do DFMM tem-se revelado discreta para alguns, indiscreta para outros. Sem jamais ter atendido a Portos e Navios desde que assumiu o posto em agosto de 2010, Pires Neto não deu entrevistas ou se pronunciou até hoje sobre nenhum dos temas relevantes para a construção naval. Não se sabe suas opiniões sobre desenvolvimento da cabotagem, normas da Antaq, REB ou participação da bandeira brasileira no comércio internacional.

Mas é lembrado pelos executivos do setor por promover um verdadeiro engessamento no Departamento. Sob seu comando, o Conselho Diretor do Fundo realizou apenas uma reunião, a 17ª, mais de um ano e meio após a anterior, realizada em dezembro de 2009. Como se sabe, o principal item da pauta dessas reuniões é a definição dos projetos que receberão prioridades para financiamento.

Com o boom em curso no setor naval e a crescente demanda por financiamento, era de se esperar agilidade nas decisões relacionadas ao Fundo.  Mas ao invés disso, os projetos ficaram ainda mais distantes dos recursos.  Em 11 de maio, a portaria 82 do ministério dos Transportes mudou o prazo de validade das prioridades concedidas pelo Conselho Diretor de 460 para 360 dias. A portaria foi assinada pelo ex-ministro Alfredo Nascimento e ainda não se sabe o porquê da mudança, já que o tempo de maturação de projetos pelas empresas de navegação é bastante longo, principalmente quando várias embarcações integram o pacote. A portaria determina que “Em qualquer hipótese de descumprimento do prazo estabelecido no §1º [do Artigo 8º], o projeto retornará ao CDFMM para reavaliar sua prioridade”. A decisão é retroativa à 16ª reunião, realizada no final de 2009. A mudança no prazo fez com que vários projetos com prioridade aprovada naquela reunião fossem cancelados. Alguns inclusive já estavam na reta final para a obtenção do financiamento. Executivos de empresas do setor vêm relatando à Portos e Navios que está muito difícil a convivência com o comando da instituição. Um deles disse textualmente: “Está demais da conta, alguém precisa segurar o PR”.

Em reportagem de 13 de julho, o jornal Valor Econômico denuncia a suposta existência de um intermediário que atuaria em nome do PR, de nome “Fabiano”, tentando promover reuniões com empresários para tratar de ressarcimento do FMM.  Segundo levantou a reportagem do jornal, as empresas de navegação receberam, em 2010, 50% do valor a que tinham direito. Nenhum executivo do setor confirma ter sido procurado. Muito menos ter se rendido ao pagamento de propina para agilizar a liberação dos recursos provenientes do ressarcimento.  Mas os boatos de que as investidas chegam aos armadores que buscam recursos do Fundo também são fortes.

Em sua 17ª reunião o Conselho não concedeu prioridade para os pedidos das empresas Elcano, Pancoast e Kingfish.  A primeira pretende construir dois graneleiros panamax no estaleiro Rionave, as duas outras têm contrato de 15 anos firmado com a Petrobras dentro do programa EBN para o transporte de petróleo e derivados. O motivo não foi esclarecido.

O diretor da Pancoast, Mario Fróio, se diz desapontado com o rumo que está tomando a contratação de navios no Brasil. “É incrível como o governo lança um programa de contratação de navios, como é o caso do EBN pela Petrobras, e esse mesmo governo praticamente inviabiliza a contratação. Nosso projeto não teve pedido de vista na reunião do Conselho, já tem contrato com estaleiro, contrato de afretamento assinado com a Petrobras, financiamento estruturado com agente financeiro e a prioridade não foi aprovada.  E ninguém explica o porquê.”

Ele diz que logo após a reunião de maio recebeu ofício do DFMM solicitando o contrato com a Petrobras e o cronograma de construção. Em 48 horas tudo foi enviado e desde então não consegue saber qual o impedimento para a prioridade ser aprovada. Segundo ele, extra oficialmente foi informado que seria melhor deixar passar esse período turbulento no ministério dos Transportes para que não surgissem boatos de favorecimento à aprovação de seu pedido, que soma US$ 184 milhões. Ele, no entanto, prefere não comentar os boatos sobre os pedidos de favorecimento.

A Pancoast, que já opera no transporte de granéis, assinou contrato de afretamento com a Petrobras para operação de quatro petroleiros de 30 mil tpb. Os navios serão feitos no estaleiro Rionave ao custo unitário de U$ 46 mil.